Contratos
| Número processo - TCA | Tipo | Termo nº | Espécie | Data da assinatura | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto | ||||||||||||||||
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| 0003539/2022-34 | Contrato | 046/22 | Termo Inicial | Contrato nº 46/2022 e Termos Aditivos. | Dispensa | 000/00 | Aquisição de Certificado Digital do tipo Wildcard para serviços Web, com prazo de validade de 12 (doze) meses. | |||||||||||||||||
| 0002611/2022-14 | Contrato | 057/22 | Termo Inicial | Contrato nº 57/2022 | Pregão Eletrônico | 021/22 | Aquisição de materiais diversos de rede: item 6 - Caixa de cabo Cat. 5e.
Processo de Execução SEI nº 0010972/2022-26 | |||||||||||||||||
| 4093/2022-65 | Autorização de Serviços | 134/22 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 8839/2022-18 | Autorização de Serviços | 033/22 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 1838/2022-34 | Autorização de Compras | 133/22 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 0009006/2022-66 | Convênio | 059/22 | Termo Inicial | Inicial | Não se Aplica | 000/00 | Convênio celebrado entre o TCESP e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o estabelecimento de cooperação técnico-científica, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e a especialização técnica, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades de interesses comuns entre o TJ/SP e TCESP, especialmente nas áreas de licitações e contratos administrativos. | |||||||||||||||||
| 9012/2022-13 | Autorização de Compras | 132/22 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 9922/2022-04 | Autorização de Compras | 131/22 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 9456/2022-59 | Autorização de Compras | 130/22 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 0004960/2023-43 | Contrato | 055/23 | Termo Inicial | Contrato nº 055/23 | Pregão Eletrônico | 00000/00 | Aquisição de lâmpadas LED, com fornecimento parcelado (item 1 - Lâmpada tubular led, t8, g13, 600mm, 9 a 10 watts, bivolt), conforme especificações constantes do Termo de Referência. VIDE PROCESSO SEI Nº 0011937/2023-13 | |||||||||||||||||
| 7403/2022-01 | Autorização de Compras | 123/22 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 0012126/2021-60 | Contrato | 045/22 | Termo Inicial | Contrato nº 45/2022 e Termos Aditivos. | Pregão Eletrônico | 00015/22 | Contratação de empresa especializada (operadora) com registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos, na forma de plano privado de assistência à saúde, visando à assistência médico-hospitalar aos servidores ativos ocupantes de cargos de nível elementar e intermediário e seus dependentes, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital. | |||||||||||||||||
| 0001375/2022-19 | Contrato | 047/22 | Termo Inicial | Contrato nº 47/2022. | Pregão Eletrônico | 019/22 | Aquisição de conjunto tablet e capa de proteção, com serviço de instalação, configuração e garantia on-site de 12 meses. | |||||||||||||||||
| 0005062/2022-21 | Contrato | 052/22 | Termo Inicial | Contrato nº 52/2022 | Dispensa | 000/00 | Contratação de provedor de streaming de áudio/vídeo para transmissão, ao vivo, via lnternet, das sessões de julgamento e eventos do CONTRATANTE. | |||||||||||||||||
| 6512/2022-01 | Autorização de Compras | 129/22 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 3698/2022-39 | Contrato | 049/22 | Termo Inicial | Termo inicial | Pregão Eletrônico | 017/22 | Aquisição de gêneros alimentícios e de artigos descartáveis, com fornecimento parcelado, Item 01 - Açúcar refinado - saco contendo 1kg Processo de exceução SEI nº 0010096/2022-38 | |||||||||||||||||
| 10487/2022-52 | Autorização de Compras | 128/22 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 0009546/2022-40 | Autorização de Assinatura | 009/22 | Termo Inicial | Autorização de Assinatura nº 09/2022 | Dispensa | 000/00 | Renovação anual de 03 (três) assinaturas do Jornal "O GLOBO", sendo 01 (uma) assinatura na versão impressa, e 02 (duas) assinaturas na versão digital. | |||||||||||||||||
| 0001336/2022-11 | Contrato | 053/22 | Termo Inicial | CONTRATO Nº 53/2022
| Pregão Eletrônico | 00014/22 | Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Ribeirão Preto (UR-06) do CONTRATANTE, localizada na Rua Adolfo Zéo, 426 – Ribeirânia, CEP: 14096-470, Ribeirão Preto/SP, telefones (16) 3995-6800 / 3995-6802. | |||||||||||||||||
| 0005204/2022-51 | Contrato | 040/22 | Termo Inicial | Contrato nº 40/2022 | Dispensa | 000/00 | Contratação de empresa especializada para realizar a análise e emissão de laudo conclusivo da água dos purificadores, da água captada de aquífero subterrâneo decorrente do rebaixamento de lençol freático e da água mineral envasada do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). | |||||||||||||||||
| 0003698/2022-39 | Contrato | 050/22 | Termo Inicial | Termo inicial | Pregão Eletrônico | 017/22 | Aquisição de gêneros alimentícios e de artigos descartáveis, com fornecimento parcelado, Item 04 - Copo descartável, poliestireno, 180ml Processo de exceução SEI nº 0010098/2022-27 | |||||||||||||||||
| 7554/2022-51 | Autorização de Serviços | 032/22 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 0007698/2022-16 | Convênio | 003/22 | Termo Inicial | Termo Inicial | Não se Aplica | 000/00 | Promoção de ações voltadas à ampliação da transparência das informações produzidas e/ou custodiadas pelo Poder Público, em especial, por meio do Programa Nacional de Transparência Pública. | |||||||||||||||||
| 5962/2022-79 | Autorização de Compras | 127/22 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 9881/2022-48 | Autorização de Serviços | 031/22 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 5962/2022-79 | Autorização de Compras | 126/22 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 5962/2022-79 | Autorização de Compras | 125/22 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 8649/2022-92 | Autorização de Compras | 124/22 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 3698/2022-39 | Contrato | 048/22 | Termo Inicial | Termo inicial | Pregão Eletrônico | 017/22 | Aquisição de gêneros alimentícios e de artigos descartáveis, com fornecimento parcelado, Item 02 - Café Especial Superior (cota principal) e Item 03 - Café Especial Superior (cota reservada) Processo de Execução SEI nº 0010097/2022-82 | |||||||||||||||||
| 3698/2022-39 | Contrato | 051/22 | Termo Inicial | Termo inicial | Pregão Eletrônico | 017/22 | Aquisição de gêneros alimentícios e de artigos descartáveis, com fornecimento parcelado, Item 05 - Filtro de Papel, Celulose, para café Processo de execução SEI nº 0010099/2022-71 |