Número processo - TCATipoTermo nºEspécieData da assinaturaDescrição da espécieModalidade da contrataçãoNº do certameObjeto
4482/2022-91Autorização de Serviços028/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Certificado Digital, do tipo SSL Wildcard para servidores WEB, pertencente à cadeia ICP-Brasil, com prazo de validade de 12 meses. Com características mínimas conforme Termo de Referência dentre as quais: Certificado Digital SSL Wildcard (ilimitados subdomínios de um domínio), tipo A1, pertencente à cadeia ICP-Brasil, para uso em servidores Web; Licença de uso gratuita em ilimitados servidores adicionais; Criptografia simétrica de 256 bits (SHA-256); Criptografia assimétrica de 2048 bits; Possuir uso estendido de chave de “autenticação de servidor” e “autenticação de cliente”; Validação Completa - a Razão Social do Tribunal de Contas deve constar no certificado digital; Reemissão gratuita e ilimitada durante a sua validade; Disponibilização de suporte técnico via chat, e-mail ou website para esclarecimento de dúvidas técnicas e cadastrais.

8332/2022-56Autorização de Serviços026/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

01

unidade

Prestação de serviços de limpeza e higienização no sistema de ar-condicionado da Unidade Regional de Santos (UR-20) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), conforme descrito no Termo de Referência e Proposta Comercial da empresa Evolução, data de emissão 20/06/2022.

17146/2021-27Autorização de Serviços025/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Discriminação

1

1

HP ELITEONE 800 HL02. TELA LCD LTM238HL06 LTM238HL02 PARA HP ELITEONE 800 G3 23.8-EM. SERVIÇOS TÉCNICOS; TROCA DE DISPLAY. Conforme proposta comercial nº 05.

2

1

HP ELITEONE 800 HL02. TELA LCD LTM238HL06 LTM238HL02; PARA HP ELITEONE 800 G3 23.8-EM.  SERVIÇOS TÉCNICOS; TROCA DE DISPLAY. Conforme proposta comercial nº 06.

7848/2022-83Autorização de Serviços024/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

01

unidade

Fornecimento e instalação de película de insulfilm espelhada, cor bronze, em 02 (duas) janelas medindo 198cm x 118cm, cada janela, localizadas no Alojamento Militar na rampa de acesso à garagem do 1º Subsolo do Anexo I.

 

Retirada de película antiga e fornecimento e instalação de película de insulfilm espelhada, cor bronze, em 01 (uma) janela medindo 116cm x 51cm, localizada no banheiro do Setor Copeiragem – 10º Andar - Prédio Anexo II.

0004037/2022-21Contrato034/22Termo Inicial

Contrato nº 34/2022 e Termos Aditivos.

Pregão Eletrônico010/22

Prestação de Serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na UNIDADE REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (UR-08) do CONTRATANTE, localizada na Avenida José Munia, nº 5.400, Bairro Chácara Municipal, CEP: 15090-500 – São José do Rio Preto / SP, telefone (17) 3206-0800, de acordo com o contido no Anexo I - Memorial Descritivo do Edital e demais disposições do contrato.

0001003/2022-84Contrato036/22Termo Inicial

Contrato nº 36/2022 e Aditivo

Inexigibilidade000/00

Aquisição de assinaturas anuais dos Módulos Biblioteca Digital Fórum de Direito, Biblioteca Digital Fórum de Livros - 9ª Série 2021/2022 e Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público.

5569/2022-85Autorização de Compras101/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

1

Unidade

Fonte para Iluminador (Fonte DC 13 ~ 16.8V)

02

2

Unidade

Cabos SDI - 20 mts

6512/2022-01Autorização de Compras104/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Unidade

Descrição

01

50

unidade

Saco de lixo de 60 lts.; preto; reforçado; espessura mínima de 09 micras - pacote com 100 unidades

6145/2022-38Autorização de Serviços023/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Discriminação

Único

Reforma de sofá e 2 poltronas de uso da PFE incluindo o conserto de molas e troca de revestimento por corino preto. Conforme proposta comercial.

6512/2022-01Autorização de Compras103/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Unidade

Descrição

01

1.320

unidade

Detergente líquido - frasco com 500 ml. Suprema

02

240

unidade

Limpador multiuso líquido - frasco com 500 ml. AUDAX FACILITA

03

110

unidade

Lã de aço - pacote com 08 unidades. QLUSTRO

04

105

unidade

Esponja dupla face - pacote com 10 unidades. SCOTH

05

210

unidade

Pano de prato 100% algodão; 70x40cm com variação de até10% de oscilação nas medidas; com acabamento em overlock nas bordas; branco; acondicionado em saco plástico transparente. CAEBI

1503/2022-16Autorização de Compras085/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

2

Unidade

Compressor Rotativo, Marca Highly, Modelo SHW73TC4-U, 24000 Btu 220v

02

1

Unidade

Compressor Rotativo, Marca GMCC, Modelo PH250M2A-3FTU2, 18000 Btu 220v R22

1503/2022-16Autorização de Compras085/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

2

Unidade

Compressor Rotativo, Marca Highly, Modelo SHW73TC4-U, 24000 Btu 220v

02

1

Unidade

Compressor Rotativo, Marca GMCC, Modelo PH250M2A-3FTU2, 18000 Btu 220v R22

7297/2022-58Autorização de Compras100/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

50

unidade

Barbante, de algodão cru, com 08 fios, rolo 400 gramas, contendo aproximadamente 300m. Marca Korea

02

300

unidade

Bloco autoadesivo para recado, tamanho 76x102mm, cor amarela, sem pauta - Bloco de 100 folhas. Marca Colacril

03

150

unidade

Bloco autoadesivo para recado, tamanho 38x50mm, contendo 4 blocos nas cores sortidas rosa, amarela, verde e azul - Pacote com 4 blocos de 100 folhas. Marca Colacril

04

30

unidade

Caneta marca texto, cor amarela, corpo em polipropileno opaco, ponta de 3 a 5mm - Caixa com 12 unidades. Marca MASTERPRINT

05

30

unidade

Etiqueta autoadesiva, 10 unidades por folha, tamanho 50,8 x 101,6, cor branca, para ink-jet/laser, folha no formato Carta - Embalagem com 25 folhas. Marca LINK

06

15

unidade

Fita adesiva de papelaria, de polipropileno, transparente, tamanho 12mm x 33m - Pacote com 10 unidades. Marca EUROCEL.

07

60

unidade

Fita adesiva de papelaria, de polipropileno, na cor marrom, para empacotamento, com alta adesão, tamanho 48mm x 45m. Marca KORETECH

08

36

unidade

Grampeador de mesa, para grampo 26/6, base de borracha, estrutura metálica, medidas 20 x 4,5 x 8,5mm. Marca GATTE

09

10

unidade

Pincel atômico, na cor preta, com ponta de feltro chanfrada, do tipo recarregável - Caixa com 12 unidades. Marca JAPAN

10

10

unidade

Pincel atômico, na cor vermelha, com ponta de feltro chanfrada, do tipo recarregável - Caixa com 12 unidades. Marca JAPAN

11

10

unidade

Régua, tamanho 50 cm, reta, de poliestireno, uso escolar/escritório, escala milimétrica, cristal, espessura de 3mm. Marca WALEU PLASTICA

7297/2022-58Autorização de Compras099/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

600

unidade

Fita adesiva de papelaria, crepe, cor branca, papel rugoso, resistente, tamanho 48 mm x 50m. Marca Adelbras

02

04

unidade

bateria recarregável 9 v - 250 mah. Marca Elgin

7297/2022-58Autorização de Compras098/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornec.

Discriminação

01

10

Caixa com 12 unidades

Corretivo líquido, de papelaria, à base de água, formato pincel, atóxico, 18ml. Marca Radex

02

12

Pacote com 10 unidades

Fita adesiva de papelaria, de polipropileno, transparente, tamanho 25mm x 50m. Marca KORETECH

7633/2022-62Autorização de Compras097/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Unidade

Descrição

01

01

unidade

Kit de limpeza para impressora

Zebra ZXP serie 3. Marca Zebra

7056/2022-17Autorização de Compras096/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

240

Refil 800 ml

Higienizador; em gel; neutro; composto de álcool antisséptico 70%. Prazo de validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. Refil com bico dosador e válvula contra vazamento. Marca Foco Gel.

0005997/2022-16Contrato033/22Termo Inicial

Contrato nº 33/2022

Dispensa000/00

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva de 3 (três) elevadores instalados no prédio Anexo II do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

7232/2022-11Autorização de Compras095/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

CLT – Comentários à Consolidação das Leis Trabalhistas – Valentin Carrion - 46ª edição / 2022 / ISBN: 9786553621930

02

01

Unidade

Código Civil e Legislação Civil em vigor  -  Theotonio Negrão - 40ª Edição / 2022 / ISBN: 9786553621916

03

01

Unidade

Código de Processo Civil e Legislação processual em vigor – Theotonio Negrão / 53ª Edição / 2022 / ISBN: 9786553621923

04

01

Unidade

CLT LTR – Beatriz Casimiro Costa / 53ª Edição / 2022 / ISBN: 9786558831389

0001409/2022-67Contrato029/22Termo Inicial

Contrato n° 29/2022 e Aditivo.

Pregão Eletrônico008/22

Prestação de Serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na UNIDADE REGIONAL DE MARÍLIA (UR-04) do CONTRATANTE.

5508/2022-18Autorização de Compras094/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Unidade

Descrição

01

03

unidade

Impressora térmica monocromática

L-42 Pro USB. Elgin

6606/2022-72Autorização de Compras093/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Unidade

Descrição

01

03

unidade

Headset com fio USB Logitech H390

6886/2022-19Autorização de Compras092/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

180

Refil com 400ml

Sabonete Scott spray. Código do produto 30228058

16360/2021-66Autorização de Compras091/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

04

Unidade

NEOiD Encoder HDMI.

Conforme Termo de Referência e proposta comercial nº S3299-22

02

01

Unidade

NEOiD Encoder SDI.

Conforme Termo de Referência e proposta comercial nº S3299-22

7692/2022-31Autorização de Serviços022/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Discriminação

Único

Prestação de serviços técnicos especializados para desmontagem e descarte de arquivo deslizante com dimensão aproximada de 1,10 x 5,50m

7642/2022-53Autorização de Serviços021/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Pintura do Retrato do Ilmo. Sr. Conselheiro Dr. Sidney Estanislau Beraldo, conforme detalhado na Proposta Comercial de 25/05/2022.

0007565/2022-31Contrato032/22Termo Inicial

Contrato nº 32/2022 e aditivo.

Dispensa000/00

Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para a UNIDADE REGIONAL DE SANTOS (UR-20) do CONTRATANTE

0004443/2022-93Contrato030/22Termo Inicial

Contrato nº 30/2022

Dispensa000/00

Contratação de licença de uso da ferramenta My Utilities que permite a visualização e a gestão das faturas de consumo (energia, água e gás) de forma robotizada, pelo período de 12 meses.

5731/2022-65Autorização de Serviços020/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Fornecimento e Instalação de Box em vidro temperado incolor 8mm, 89 X 190 cm, com kit montagem em alumínio.

7218/2022-17Autorização de Compras090/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

01

unidade

BALANCA, TIPO ELETRONICA DIGITAL, DE BANCADA, HOMOLOGADA PELO INMETRO, VISOR EM CRISTAL LÍQUIDO, COM CAPACIDADE PARA 10 KG, RESOLUCAO DE 1 GRAMA. MARCA LÍDER

02

01

unidade

BALANÇA, TIPO ELETRÔNICA DIGITAL DE BANCADA, VISOR EM CRISTAL LÍQUIDO;

COM CAPACIDADE DE 30KG; PRECISÃO 10 GRAMAS; HOMOLOGADA E COM SELO DO INMETRO; BIVOLT. MARCA LÍDER