Número processo - TCATipoTermo nºEspécieData da assinaturaDescrição da espécieModalidade da contrataçãoNº do certameObjeto
3229/2022-10Autorização de Compras066/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

02

Galão de 3,60 litros

Tinta Indutil Piso Amarela – Interlight

02

02

Galão de 3,60 litros

Tinta Indutil Piso Vermelha – Interlight

4419/2022-54Autorização de Compras064/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

Vr. Unit R$

Vr. Total R$

01

14

Unidade

Bandeira do Brasil 0,90m x 1,28m confeccionada em tecido 100% poliéster, malha bloqueada indesmalhável. dupla face, alta resistência e durabilidade, com costura e ilhoses reforçados, forrada com entretela, gramatura mínima de 140 g/m2 , cores e padrões oficiais, uso interno e externo. Conforme Normas ABNT NBR 16286 e 16287/2019.

110,00

1.540,00

02

06

Unidade

Bandeira do Brasil 1,80m x 2,56m confeccionada em tecido 100% poliéster, malha bloqueada indesmalhável, dupla face, alta resistência e durabilidade, com costura e ilhoses reforçados, forrada com entretela, gramatura mínima de 140 g/m2, cores e padrões oficiais, uso interno e externo. Conforme Normas ABNT NBR 16286 e 16287/2019.

280,00

1.680,00

03

14

Unidade

Bandeira do Estado de São Paulo 0,90m x 1,28m confeccionada em tecido 100% poliéster, malha bloqueada indesmalhável , dupla face, alta resistência e durabilidade, com costura e ilhoses reforçados, forrada com entretela, gramatura mínima de 140 g/m2 , cores e padrões oficiais, uso interno e externo. Conforme Normas ABNT NBR 16286 e 16287/2019.

110,00

1.540,00

04

06

Unidade

Bandeira do Estado de São Paulo 1,80m x 2,56m confeccionada em tecido 100% poliéster, malha bloqueada indesmalhável, dupla face, alta resistência e durabilidade, com costura e ilhoses reforçados, forrada com entretela, gramatura mínima de 140 g/m2, cores e padrões oficiais, uso interno e externo. Conforme Normas ABNT NBR 16286 e 16287/2019.

280,00

1.680,00

05

14

Unidade

Bandeira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 0,90m x 1,28m  confeccionada em tecido 100% poliéster, malha bloqueada indesmalhável , dupla face, alta resistência e durabilidade, com costura e ilhoses reforçados, forrada com entretela, gramatura mínima de 140 g/m2 , cores e padrões oficiais, uso interno e externo. Conforme Normas ABNT NBR 16286 e 16287/2019.

170,00

2.380,00

06

03

Unidade

Bandeira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 1,80m x 2,56m  confeccionada em tecido 100% poliéster, malha bloqueada indesmalhável , dupla face, alta resistência e durabilidade, com costura e ilhoses reforçados, forrada com entretela, gramatura mínima de 140 g/m2 , cores e padrões oficiais, uso interno e externo. Conforme Normas ABNT NBR 16286 e 16287/2019.

385,00

1.155,00

17272/2021-81Autorização de Compras060/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

3

Unidade

Placa eletrônica auxiliar do ventilador

Modelo: MCC 896 (V374/401)

Marca: Toshiba

5537/2022-80Autorização de Compras059/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade de Compra

Discriminação

01

4.000

Unidade

Cinta elástica para prender processos, medindo 3,5cm x 50cm (largura X circunferência),

com variação máxima de ± 1cm na circunferência, costura com acabamento overlock reforçado, personalizada, na cor branca, impressão em preto com os dizeres “TCESP” em toda sua extensão.

5844/2022-61Autorização de Serviços015/22Termo Inicial

-

Inexigibilidade000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

Vr. Total R$

01

01

Unidade

Aquisição de fundos para a conta de anúncios pré-paga no Facebook e no Instagram, para impulsionar publicações de caráter educativo, institucional e informativo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

10.000,00

2916/2022-18Autorização de Serviços014/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Curso de língua portuguesa para os servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cfe. Termo de Referência e Proposta Comercial enviada pela Marthal Cursos e Treinamentos em 21/04/22.

1838/2022-34Autorização de Compras056/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

05

Unidades

Água raz solvente; composição: base solvente; isento de benzeno e clorados; aspecto líquido levemente amarelo; odor característico; validade de 24 meses a partir do recebimento conforme a norma NBR 11702 – Lata 900ml. - NATRIELLI

02

10

Unidades

Seladora para Madeira – Galão 3,6lt. – NATRIELLI

03

07

Unidades

Thinner; tipo solvente volátil incolor, límpido, inflamável; composto de hidrocarbonetos aromáticos, álcoois e cetonas; apresentado na forma líquida, isento de solventes clorados e benzeno; densidade 0,824 a 0,845 g/crn" a 20°c, odor característico, grau de pureza mínima 99,5%. – 5lt. – NATRIELLI

04

05

Unidades

Cola para madeira; cola de contato a base de borracha policloropreno, resinas sintéticas e solventes orgânicos; na cor bege leitoso; para ser aplicada em aglomerado, MDF,compensado, couro, espuma, tecido, carpete, tecidos vinílicos. – Galão 2,8Kg. – UNA

1838/2022-34Autorização de Compras057/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

25

Unidades

Compensado; paricá; com espessura 06 mm; medindo 2,20 m x 1,60 m – PORTIL

02

12

Unidades

Compensado; paricá; com espessura 15 mm; medindo 2,20 m x 1,60 m – PORTIL

03

05

Unidades

Compensado; paricá; com espessura 18 mm; medindo 2,20 m x 1,60 m – PORTIL

04

03

Unidades

Compensado; paricá; com espessura 20 mm; medindo 2,20 m x 1,60 m – PORTIL

05

05

Unidades

Laminado decorativo; tipo fórmica para revestimento, laminado melamínico de alta pressão; medindo 3,08 m x 1,25 m; com espessura de 0,8 mm; na cor preta; com textura; devendo ser entregue com acabamento texturizado – PERTECH

06

01

Unidades

FRETE

16186/2021-51Autorização de Compras058/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Unidades

Descrição

1

20

unidade

FILTRO PLANO ENCARTONADO G4 / 590X590X50

2

60

Unidade

FILTRO PLANO ENCARTONADO G4 / 500X500X50

3

1

Unidade

Frete

1468/2022-35Autorização de Compras054/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornec.

Discriminação

01

15

Unidades

Caixa de som 2.0 mini 3W RMS SP144 – Multilaser

02

05

Unidade

Cabo extensor USB 2.0 AM x F - 70173 - 1.80 metros – Roxline

03

05

Unidade

Cabo Extensor Auxiliar P2 1,8 Metros WI362 – Multilaser

1468/2022-35Autorização de Compras053/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornec.

Discriminação

01

20

Cartela com 05 unidades

(Pilha CR2032:"pilha para BIOS"). Pilha de Lítio KP-BT2032. Knup

02

10

Unidade

Hub 4P USB 3.0 interruptor e LED c/ fonte externa. Marca MXT

0013152/2021-13Contrato025/22Termo Inicial

CONTRATO Nº 25/2022

 

Pregão Eletrônico003/22

Prestação de Serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na UNIDADE REGIONAL DE REGISTRO (UR-12) do CONTRATANTE.

4432/2022-11Autorização de Compras052/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Unidades

Descrição

1

1

unidade

Cafeteira elétrica NESPRESSO INISSIA D40 127V preta

3383/2022-91Autorização de Compras051/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Unidades

Descrição

1

100

Pacotes c\ 10 unidades

Lençol descartável com elástico, tamanho 2,20m X 1,40m, confeccionado em não tecido, 100%,  propileno não estéril, gramatura de 30, cor branca

2093/2022-21Autorização de Serviços013/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Extração de 06 (seis) árvores e poda de outras 03 (três) árvores localizadas nas dependências da Unidade Regional do TCESP de São José do Rio Preto (UR-8).

3385/2022-81Autorização de Serviços012/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

04

Unidade

Curso de Suporte Básico à VidaBasic Life Suport (BLS) conforme conteúdo programático constante na proposta comercial 03_PRO183_2022.

5893/2021-12Autorização de Serviços010/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Discriminação

1

4

FRAGMENTADORA LEADERSHIP 7343 (BP 45351, 48907, 45386 e 45371)

2

2

FRAGMENTADORA SECRETA SEC-15 C (BP 63666 e 64431)

3

1

FRAGMENTADORA SECRETA SEC 15C (BP 63672)

4

1

FRAGMENTADORA PROCALC ES-15 CD (BP 64452)

5

1

FRAGMENTADORA SECUTITY CF-1317 (BP 64453)

6

1

FRAGMENTADORA PROCALC ES-9520 (BP 45487)

7

2

FRAGMENTADORA AURORA AS-1018 CD (BP 41812 e 41811)

8

1

FRAGMENTADORA SECRETA 15 C (BP 64433)

9

1

MICROONDAS ELECTROLUX MEP-41N.64607975 (BP 61053)

10

1

TELEVISÃO PANASONIC TC-L32V6B. N.BT3LB008669.

13645/2021-45Contrato024/22Termo Inicial

Termo inicial Contrato nº 24/2022

Pregão Eletrônico048/21

Prestação de Serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na UNIDADE REGIONAL DE ARARAS (UR-10) do CONTRATANTE, localizada na Av. Maximiliano Baruto, 471 – Jardim Universitário – Araras/SP, CEP 13607-339

2241/2022-15Autorização de Serviços011/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Levantamento Cadastral, Brigada de Incêndio e Protocolo no CBPMESP, conforme termo de referência

02

01

Unidade

Renovação do AVCB, conforme termo de referência

13647/2021-34Contrato023/22Termo Inicial

Termo inicial Contrato nº 23/2022

Pregão Eletrônico047/21

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial na unidade regional de Adamantina (UR-18)

3974/2022-69Autorização de Compras050/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade de

Fornecimento

Discriminação

01

02

 

Unidade

Gabinete de pia em MDF com pés, medindo aproximadamente 80,5 x 114 x 50cm ( A x L x P ) com 3 gavetas e 2 portas, na cor branco.

011253/2021-41Convênio000/00Termo Inicial

Inicial

Não se Aplica000/00

I – As partes cooperantes, garantidas a identidade e a autonomia de cada órgão, promoverão cooperação técnica, que tem como objeto a promoção, o desenvolvimento e a execução de projetos e atividades para a formação, treinamento e qualificação de seus corpos técnicos e funcionais e da sociedade civil, tendo por objetivos: 

I.1 - Desenvolvimento de projetos e de atividades tais como cursos, palestras, eventos, seminários, workshops, pesquisas, publicações, dentre outros; 

I.2 - Realização de encontros para disponibilização ao livre acesso de informações, discussão e aprimoramento de temas, relacionados às atividades fins ou não de ambas as partes, quando solicitado pelas mesmas; 

I.3 - Treinamento e qualificação da comunidade docente e discente e dos servidores das partes cooperantes, por meio da participação nos cursos ministrados pela Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales e em cursos desenvolvidos conjuntamente pelas partes Cooperantes; 

I.4 - Desenvolvimento de projetos interinstitucionais que busquem o aprimoramento técnico dos servidores e dos profissionais das partes cooperantes e da sociedade civil em geral; 

I.5 - Desenvolvimento de atividades de promoção e consolidação das atividades do Controle Externo e do Controle Social sobre a Gestão Pública; 

I.6 - Cooperação técnica para o constante aprimoramento dos servidores das partes cooperantes; 

I.7 - Cooperação Técnica na elaboração e desenvolvimento de cursos e de pesquisas relacionadas a inovações legislativas e de políticas públicas, práticas de auditoria, desenvolvimento de indicadores qualitativos e quantitativos de análise de políticas públicas e aprimoramento institucional; 

1.8 - Compar5tilhamento de acesso a bancos de dados não sigilosos, respeitando as condições previstas na clausula IV e na Lei n° 13.019/2018; 

1.9 - Desenvolvimento de um laboratório de simulação de políticas públicas utilizando técnicas de modelagem computacional para aprimoramento da gestão pública; 

I.10 - Criação de cursos conjuntos entre Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e a Escola de Gestão e Contas do TCMSP; 

I.11 - Realização de encontros para disponibilização de acesso a informações não sigilosas, discussão de aprimoramento de temas, relacionados às atividades de ambas as partes, quando solicitado pelas mesmas. 

0000982/2022-53Contrato022/22Termo Inicial

Contrato nº 22/2022 e Aditivos.

Dispensa000/00

Contratação de licença de direito de uso de software jurídico integrado para gerenciamento de processos judiciais, incluindo serviços de implantação e suporte técnico.

0002481/2022-10Convênio000/00Termo Inicial

Inicial

Não se Aplica000/00

Cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para criar a Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas (Rede Integrar), a qual visa fortalecer a atuação coordenada do controle externo brasileiro e contribuir para o aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas descentralizadas no País.

4109/2022-30Autorização de Compras049/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

1

Unidade

Confecção e substituição de 01 (um) vidro da janela localizada no 9º andar do prédio Sede (Corpo de Auditores) do TCESP, Medidas: 90,5 cm x 67,5 cm, Tonalidade: Incolor, Espessura (aproximadamente): 5 mm, Película de proteção solar insulfim G5 preto.

3072/2022-22Autorização de Compras046/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

50

Unidade

DISPENSADOR PARA ALCOOL GEL 800 ml

02

20

Unidade

SACO DE LIXO P/USO DOMESTICO, DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 60 LITROS, MEDINDO APROXIMADAMENTE (60 X 70)CM (L X A), COM ESPESSURA 9 MICRAS, PRETO, SEM TIMBRE, COM AUSENCIA DE FUROS

03

15

Dúzia

PANO DE LIMPEZA, COMPOSTO DE 100% ALGODAO ALVEJADO, MEDINDO (44X65)CM, COM VARIACAO DE 10% DE OSCILACAO NAS MEDIDAS. COM GRAMATURA ENTRE180 G/M2 A 220 G/M2, SEM ACABAMENTO, SEM GOMA, NA COR BRANCA, ACONDICIONADO EM SACOS PLASTICO.

04

15

Unidade

VASSOURA DOMESTICA COM BASE DE 30 CM, PROPRIEDADES MINIMAS: CEPA EM MADEIRA, COM CERDAS DE NYLON, TIPO LISA, CABO DE MADEIRA, MEDINDO 120 CM, PLASTICO, ROSCA EM PLASTICO.

257/2022-85Autorização de Compras048/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornec.

Discriminação

01

1

Unidade

FONTE DE ALIMENTAÇÃO MODELO FP1802 - A2 – Fabricado pela empresa SIEMENS. NCM: 8504.40.90

3072/2022-22Autorização de Compras047/22Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornec.

Discriminação

01

50

Unidades

Lã de aço, composta de aço carbono, acondicionada em saco plástico, embalado de forma adequada, peso líquido mínimo de 60 g, com validade mínima de 30 meses a partir da data de  entrega.

02

55

Unidades

Esponja para limpeza, tipo dupla face, medindo no minimo 110 x 75 x 20 mm, com formato retangular, poliuretano e fibra sintética,  cor verde\ amarelo

0013646/2021-90Contrato021/22Termo Inicial

Contrato nº 21/2022 e Aditivos.

Pregão Eletrônico045/21

Contratação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para a Unidade Regional de Araraquara (UR-13) do Contratante.

0002710/2022-98Autorização de Assinatura004/22Termo Inicial

Termo inicial.

Dispensa000/00

Renovação da assinatura dos serviços de Recortes dos Diários Oficiais.