Contratos
| Número processo - TCA | Tipo | Termo nº | Espécie | Data da assinatura | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto | ||||||||||||
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| 0003334/2020-97 | Contrato | 042/20 | Termo Inicial | Contrato nº 42/20 | Pregão Eletrônico | 016/20 | Fornecimento de Adaptadores Wireless PCI Express para Desktop, incluindo garantia de 12 meses. | |||||||||||||
| 0003334/2020-97 | Contrato | 041/20 | Termo Inicial | Contrato nº 41/20 | Pregão Eletrônico | 016/20 | Fornecimento de pontos de acesso sem fio 802.11ac, incluindo garantia de 12 meses. | |||||||||||||
| 0008565/2020-97 | Autorização de Assinatura | 013/20 | Termo Inicial | Autorização de Assinatura nº 13/2020. | Dispensa | 000/00 | Renovação de 02 (duas) assinaturas da Revista Eletrônica Web Licitações e Contratos (WEB LC). | |||||||||||||
| 9098/2020-12 | Autorização de Compras | 056/20 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 0009027/2020-10 | Convênio | 001/20 | Termo Inicial | Inicial | Não se Aplica | 000/00 | O presente Acordo objetiva estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos de sistematização e disponibilização da solução tecnológica usada nas Fiscalizações Ordenadas do TCESP, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e de fiscalização institucionais do TCESP e do TCM-PA, na defesa do interesse público. | |||||||||||||
| 2695/2020-16 | Contrato | 030/20 | Termo Inicial | Contrato nº 30/20 | Dispensa | 000/00 | Contratação de empresa especializada para transmissão ao vivo, via internet, de sessões de julgamento e de eventos diversos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | |||||||||||||
| 3132/2020-45 | Autorização de Serviços | 014/20 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 0003336/2020-86 | Contrato | 038/20 | Termo Inicial | Contrato nº 38/2020 e Aditivo. | Pregão Eletrônico | 015/20 | Aquisição de licenças do software Microsoft SQL Server Enterprise Core, em sua versão mais atual, com garantia de atualização (Software Assurance), pelo prazo de 36 meses. | |||||||||||||
| 8365/2020-34 | Autorização de Compras | 054/20 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 8365/2020-34 | Autorização de Compras | 053/20 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 7703/2020-11 | Autorização de Serviços | 013/20 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 0005422/2020-23 | Contrato | 024/20 | Termo Inicial | Contrato nº 24/2020 | Inexigibilidade | 000/00 | Aquisição da assinatura anual da ferramenta de busca jurídica REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE CLÁSSICA. | |||||||||||||
| 3897/2020-85 | Autorização de Compras | 052/20 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 3897/2020-85 | Autorização de Compras | 051/20 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 0002940/2020-95 | Contrato | 037/20 | Termo Inicial | Contrato nº 37/2020 e Aditivo. | Pregão Eletrônico | 013/20 | Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na Unidade Regional de São José dos Campos (UR-07). | |||||||||||||
| 0002600/2020-64 | Contrato | 036/20 | Termo Inicial | Contrato nº 36/20 | Pregão Eletrônico | 014/20 | Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na Unidade Regional de Bauru (UR-02). | |||||||||||||
| 3978/2020-85 | Contrato | 028/20 | Termo Inicial | Contrato nº 28/20 | Dispensa | 000/00 | Aquisição de Certificado Digital do tipo Wildcard para serviços Web. | |||||||||||||
| 4924/2020-37 | Contrato | 027/20 | Termo Inicial | Contrato nº 27/20 | Dispensa | 000/00 | Aquisição e atualização de 01 (uma) licença uso de software “Aplicativo Vyond for Business Premium” | |||||||||||||
| 120/2020-69 | Contrato | 033/20 | Termo Inicial | Contrato nº 33/20 | Pregão Eletrônico | 011/20 | Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na Unidade Regional de Adamantina (UR-18). | |||||||||||||
| 0005715/2020-19 | Contrato | 032/20 | Termo Inicial | Contrato nº 32/20 | Inexigibilidade | 000/00 | Prestação dos serviços de arrecadação de receitas públicas, mediante cobrança bancária por meio de boletos. | |||||||||||||
| 0006454/2020-46 | Contrato | 031/20 | Termo Inicial | Contrato nº 31/20 | Dispensa | 000/00 | Prestação de serviços especializados em informática para adaptação do Sistema de Gestão Empresarial ADempiere, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | |||||||||||||
| 0003517/2020-11 | Autorização de Compras | 049/20 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 0019873/2019-12 | Convênio | 003/19 | Termo Inicial | Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica nº 003/2019 - INTRAGOV. | Não se Aplica | 00000/00 | Adesão ao Termo de Cooperação Técnica nº 003/2019, celebrado em 02 de dezembro de 2019 entre a Secretaria de Governo, a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e a Secretaria da Fazenda e Planejamento, com interveniência da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (PRODESP), objetivando sua integração ao PROJETO INTRAGOV, de âmbito estadual. | |||||||||||||
| 0005074/2020-94 | Contrato | 021/20 | Termo Inicial | Contrato nº 21/2020. | Inexigibilidade | 000/00 | Aquisição da assinatura anual dos seguintes produtos: “REVISTA SÍNTESE DE DIREITO ADMINISTRATIVO” e “BOLETIM IOB TRADICIONAL”. | |||||||||||||
| 0005222/2020-71 | Autorização de Assinatura | 010/20 | Termo Inicial | Autorização de Assinatura nº 010/2020. | Dispensa | 000/00 | Renovação de 03 (três) assinaturas digitais da revista “ISTO É”. | |||||||||||||
| 0005008/2020-14 | Contrato | 029/20 | Termo Inicial | Contrato nº 29/20 | Inexigibilidade | 000/00 | Aquisição da assinatura anual do produto "Biblioteca Digital Fórum de Livros – Assinatura – 7ª Série 2019/2020". | |||||||||||||
| 0001371/2020-61 | Autorização de Compras | 047/20 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 004664/2020-08 | Autorização de Compras | 046/20 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 18.357/026/14 | Contrato | 103/19 | Termo Inicial | CONTRATO DE ADESÃO nº 103/2019 | Inexigibilidade | 000/00 | Prestação pelo SERPRO do serviço especializado de tecnologia da informação, denominado APURAÇÃO ESPECIAL-RFB (AESP-RFB), em conformidade ao Convênio firmado | |||||||||||||
| 18.357/026/14 | Contrato | 103/19 | Termo Inicial | CONTRATO DE ADESÃO nº 103/2019 | Inexigibilidade | 000/00 | Prestação pelo SERPRO do serviço especializado de tecnologia da informação, denominado APURAÇÃO ESPECIAL-RFB (AESP-RFB), em conformidade ao Convênio firmado |