Número processo - TCATipoTermo nºEspécieData da assinaturaDescrição da espécieModalidade da contrataçãoNº do certameObjeto
0003334/2020-97Contrato042/20Termo Inicial

Contrato nº 42/20

Pregão Eletrônico016/20

Fornecimento de Adaptadores Wireless PCI Express para Desktop, incluindo garantia de 12 meses.

0003334/2020-97Contrato041/20Termo Inicial

Contrato nº 41/20

Pregão Eletrônico016/20

Fornecimento de pontos de acesso sem fio 802.11ac, incluindo garantia de 12 meses.

0008565/2020-97Autorização de Assinatura013/20Termo Inicial

Autorização de Assinatura nº 13/2020.

Dispensa000/00

Renovação de 02 (duas) assinaturas da Revista Eletrônica Web Licitações e Contratos (WEB LC).

9098/2020-12Autorização de Compras056/20Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

60

Caixa com 100 unidades

Luvas de vinil, sem pó, tamanho M, conforme proposta comercial nº. 509.185 de 28/07/2020.

02

60

Caixa com 50 unidades

Máscara cirúrgica descartável, de TNT, tripla, conforme proposta comercial nº. 509.185 de 28/07/2020.

0009027/2020-10Convênio001/20Termo Inicial

Inicial

Não se Aplica000/00

O presente Acordo objetiva estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos de sistematização e disponibilização da solução tecnológica usada nas Fiscalizações Ordenadas do TCESP, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e de fiscalização institucionais do TCESP e do TCM-PA, na defesa do interesse público.

2695/2020-16Contrato030/20Termo Inicial

Contrato nº 30/20

Dispensa000/00

Contratação de empresa especializada para transmissão ao vivo, via internet, de sessões de julgamento e de eventos diversos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

3132/2020-45Autorização de Serviços014/20Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

20

Unidade

Licença do software Windows Microsoft Office 365 Pro-Plus, com validade de 12 meses da ativação, que se dará a partir de 08/09/2020.

0003336/2020-86Contrato038/20Termo Inicial

Contrato nº 38/2020 e Aditivo.

Pregão Eletrônico015/20

Aquisição de licenças do software Microsoft SQL Server Enterprise Core, em sua versão mais atual, com garantia de atualização (Software Assurance), pelo prazo de 36 meses.

8365/2020-34Autorização de Compras054/20Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Discriminação

   1

15

Galão 5lt.

Higienizador; em gel; neutro; composto de álcool antisséptico 70% de amplo espectro de ação microbicida sob forma gelatinosa; ação antisséptica, instantânea e sem enxágue, pronto uso, hipoalergênico, atóxico, secagem rápida; isento de resíduos contaminantes ou nocivos, PH balanceado; indicado para higiene de peles delicadas; prazo de validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa.

8365/2020-34Autorização de Compras053/20Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Discriminação

   1

204

Refil 800ml.

Higienizador; em gel; neutro; composto de álcool antisséptico 70% de amplo espectro de ação microbicida sob forma gelatinosa; ação antisséptica, instantânea e sem enxágue, pronto uso, hipoalergênico, atóxico, secagem rápida; isento de resíduos contaminantes ou nocivos, PH balanceado; indicado para higiene de peles delicadas; prazo de validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa; refil com bico dosador e válvula contra vazamento

7703/2020-11Autorização de Serviços013/20Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade Fornecimento

Discriminação

01

01

Unidade

Inspeção nos fechamentos de vidro da caixa de entrada do prédio Sede (390 m2), com emissão de relatório e emissão de ART.

O prazo de garantia do serviço será de 6 meses contados a partir da data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.

Ainda, o objeto deverá atender ao Termo de Referência, à Planilha de Serviço, à Resolução TCE-SP nº 05/1993, com suas posteriores alterações e à Ordem de Serviço GP nº 02/2001.

0005422/2020-23Contrato024/20Termo Inicial

Contrato nº 24/2020

Inexigibilidade000/00

Aquisição da assinatura anual da ferramenta de busca jurídica REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE CLÁSSICA.

3897/2020-85Autorização de Compras052/20Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

03

Unidade

Refrigerador duplex, frost free, com capacidade de 412 litros, 110V ou bivolt, cor branca. Marca Consul, modelo CRM45B.

02

03

Unidade

Fogão de 4 bocas, 110V ou bivolt, cora branca. Marca Atlas, modelo Mônaco.

3897/2020-85Autorização de Compras051/20Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

08

Unidade

Forno de microondas de aproximadamente 30 litros, 110V ou bivolt, cor branca. Marca Midea, modelo MTRS 41.

0002940/2020-95Contrato037/20Termo Inicial

Contrato nº 37/2020 e Aditivo.

Pregão Eletrônico013/20

Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na Unidade Regional de São José dos Campos (UR-07).

0002600/2020-64Contrato036/20Termo Inicial

Contrato nº 36/20

Pregão Eletrônico014/20

Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na Unidade Regional de Bauru (UR-02).

3978/2020-85Contrato028/20Termo Inicial

Contrato nº 28/20

Dispensa000/00

Aquisição de Certificado Digital do tipo Wildcard para serviços Web.

4924/2020-37Contrato027/20Termo Inicial

Contrato nº 27/20

Dispensa000/00

Aquisição e atualização de 01 (uma) licença uso de software “Aplicativo Vyond for Business Premium”

120/2020-69Contrato033/20Termo Inicial

Contrato nº 33/20

Pregão Eletrônico011/20

Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na Unidade Regional de Adamantina (UR-18).

0005715/2020-19Contrato032/20Termo Inicial

Contrato nº 32/20

Inexigibilidade000/00

Prestação dos serviços de arrecadação de receitas públicas, mediante cobrança bancária por meio de boletos.

0006454/2020-46Contrato031/20Termo Inicial

Contrato nº 31/20

Dispensa000/00

Prestação de serviços especializados em informática para adaptação do Sistema de Gestão Empresarial ADempiere, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

0003517/2020-11Autorização de Compras049/20Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

25

Unidade

Garrafa térmica; de pressão; com capacidade de 1,8 litros; corpo em polipropileno; na cor preta. Marca Invicta.

0019873/2019-12Convênio003/19Termo Inicial

Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica nº 003/2019 -  INTRAGOV.

Não se Aplica00000/00

Adesão ao Termo de Cooperação Técnica nº 003/2019, celebrado em 02 de dezembro de 2019 entre a Secretaria de Governo, a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e a Secretaria da Fazenda e Planejamento, com interveniência da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (PRODESP), objetivando sua integração ao PROJETO INTRAGOV, de âmbito estadual.

0005074/2020-94Contrato021/20Termo Inicial

Contrato nº 21/2020.

Inexigibilidade000/00

Aquisição da assinatura anual dos seguintes produtos: “REVISTA SÍNTESE DE DIREITO ADMINISTRATIVO” e “BOLETIM IOB TRADICIONAL”.

0005222/2020-71Autorização de Assinatura010/20Termo Inicial

Autorização de Assinatura nº 010/2020.

Dispensa000/00

 Renovação de 03 (três) assinaturas digitais da revista “ISTO É”.

0005008/2020-14Contrato029/20Termo Inicial

Contrato nº 29/20

Inexigibilidade000/00

Aquisição da assinatura anual do produto "Biblioteca Digital Fórum de Livros – Assinatura – 7ª Série 2019/2020".

0001371/2020-61Autorização de Compras047/20Termo Inicial

-

Dispensa000/00

 

item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

10

Rolo de 100 metros

Cabo PP na cor preta de cobre, 3x1,5mm2. Marca Cobrecom

02

3

Rolo de 100 metros

Cabo PP na cor preta de cobre, 3x2,5mm2. Marca Cobrecom

004664/2020-08Autorização de Compras046/20Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Discriminação

   1

168

Refil 800ml.

Higienizador; em gel; neutro; composto de álcool antisséptico 70% de amplo espectro de ação microbicida sob forma gelatinosa; ação antisséptica, instantânea e sem enxágue, pronto uso, hipoalergênico, atóxico, secagem rápida; isento de resíduos contaminantes ou nocivos, PH balanceado; indicado para higiene de peles delicadas; prazo de validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Anvisa; refil com bico dosador e válvula contra vazamento

18.357/026/14Contrato103/19Termo Inicial

CONTRATO DE ADESÃO nº 103/2019

Inexigibilidade000/00

Prestação pelo SERPRO do serviço especializado de tecnologia da informação, denominado APURAÇÃO ESPECIAL-RFB (AESP-RFB), em conformidade ao Convênio firmado
entre o CONTRATANTE e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e em observância às orientações contidas na Demanda SRRF 8ª RF 0033/2017.

18.357/026/14Contrato103/19Termo Inicial

CONTRATO DE ADESÃO nº 103/2019

Inexigibilidade000/00

Prestação pelo SERPRO do serviço especializado de tecnologia da informação, denominado APURAÇÃO ESPECIAL-RFB (AESP-RFB), em conformidade ao Convênio firmado
entre o CONTRATANTE e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e em observância às orientações contidas na Demanda SRRF 8ª RF 0033/2017.