Contratos
| Número processo - TCA | Tipo | Termo nº | Espécie | Data da assinatura | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto | ||||||||||||||||||||||||||||
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| 0012717/2019-12 | Contrato | 112/19 | Termo Inicial | Termo inicial | Pregão Eletrônico | 00000/00 | Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Marília (UR-04) do CONTRATANTE. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 0001905/2019-15 | Contrato | 110/19 | Termo Inicial | Contrato n° 110/19 | Pregão Eletrônico | 00049/19 | Fornecimento de equipamentos destinados à modernização dos auditórios do CONTRATANTE, instalação, configuração, treinamento, suporte técnico e garantia de 36 (trinta e seis) meses. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 18874/2019-31 | Autorização de Serviços | 054/19 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 18468/2019-79 | Autorização de Compras | 084/19 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 19345/2019-55 | Autorização de Serviços | 053/19 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 16174/2019-11 | Autorização de Compras | 083/19 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 0002259/2019-11 | Contrato | 109/19 | Termo Inicial | Termo Inicial | Pregão Eletrônico | 036/19 | Fornecimento e instalação de poltronas de auditório, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo - Anexo I do Edital. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 7046/2019-78 | Contrato | 095/19 | Termo Inicial | Termo inicial. | Pregão Eletrônico | 044/19 | Aquisição de água mineral, com fornecimento parcelado – Item 01. Item 1: estimados 17.832 pacotes com 12 unidades cada, de Água Mineral Sem Gás, em garrafa pet com tampa de rosca, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. (Sei nº 0016982/2019-70).
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| 7984/2019-78 | Convênio | 000/00 | Termo Inicial | Inicial | Não se Aplica | 000/00 | O presente termo tem por objeto a cooperação entre os participes para intercâmbio de informações relativas aos Municípios paulistas com vistas ao aprimoramento da gestão da proteção e defesa civil no Estado de São Paulo, de acordo com plano de trabalho anexo, parte integrante deste instrumento. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 18211/2019-17 | Contrato | 111/19 | Termo Inicial | Termo Inicial | Dispensa | 000/00 | Prestação de serviços de seguro dos prédios Sede e Anexos I e II e dos prédios de todas as Unidades Regionais (20 unidades) do TCE/SP. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 4876/2019-43 | Contrato | 087/19 | Termo Inicial | Termo inicial | Pregão Eletrônico | 038/19 | Fornecimento e implantação de plataforma de elevação vertical para pessoas com deficiência na Unidade Regional de Araras (UR-10) | |||||||||||||||||||||||||||||
| 2248/2018-42 | Contrato | 048/19 | Aditamento | 1º Termo de aditivo - 1ª Prorrogação | Não se Aplica | 000/00 | Prorroga-se o prazo de execução dos serviços de fornecimento e instalação de revestimentos no auditório "Ministro Genésio de Almeida Moura" em 23 (vinte e três) dias, a partir de 14/10/019, encerrando-se em 05/11/19. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 17549/2019-57 | Convênio | 001/19 | Termo Inicial | TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/19, QUE CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA ESCOLA PAULISTA DE CONTAS PÚBLICAS "PRESIDENTE WASHINGTON LUIS", E A CETESB. COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. | Não se Aplica | 000/00 | O presente Termo de Acordo de Cooperaçäo Técnica tem por objeto o intercâmbio na área de Educaçäo à distância ou presencial, organizaçâo e oferta de cursos de graduaçäo, especializaçöes, mestrados, doutorados, pós-doutorados, além de conferências, seminários de estudos, treinamentos, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, através da ESCOLA PAULISTA DE CONTAS PÚBLICAS, E A CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 5039/2019-31 | Autorização de Compras | 081/19 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 5039/2019-31 | Autorização de Compras | 082/19 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 9778/2019-01 | Contrato | 100/19 | Termo Inicial | Termo inicial | Pregão Eletrônico | 052/19 | Fornecimento e instalação de poltronas e de cadeiras para a Unidade Regional de Ituverava (UR-17), para a Unidade Regional de Santos (UR-20) e para estoque da Diretoria de Materiais | |||||||||||||||||||||||||||||
| 9778/2019-01 | Contrato | 100/19 | Termo Inicial | Termo inicial | Pregão Eletrônico | 052/19 | Fornecimento e instalação de poltronas e de cadeiras para a Unidade Regional de Ituverava (UR-17), para a Unidade Regional de Santos (UR-20) e para estoque da Diretoria de Materiais | |||||||||||||||||||||||||||||
| 04947/026/16 | Contrato | 033/16 | Aditamento | 4º TA - 3ª Prorrogação | Não se Aplica | 000/00 | Prorrogam-se a vigência e o prazo de execução do contrato por 15 (quinze) meses, de 03/03/20 a 02/06/21 | |||||||||||||||||||||||||||||
| 5717/2019-66 | Contrato | 074/19 | Termo Inicial | Termo Inicial | Pregão Eletrônico | 042/19 | Aquisição de gêneros alimentícios e de artigos descartáveis, com fornecimento parcelado. Item 06 = Filtro para coar café.
SEI nº 14.588/2019-05
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| 9778/2019-01 | Contrato | 101/19 | Termo Inicial | Termo inicial | Pregão Eletrônico | 052/19 | Fornecimento e instalação de poltronas e de cadeiras para a Unidade Regional de Ituverava (UR-17), para a Unidade Regional de Santos (UR-20) e para estoque da Diretoria de Materiais | |||||||||||||||||||||||||||||
| 9778/2019-01 | Contrato | 100/19 | Termo Inicial | Termo inicial | Pregão Eletrônico | 052/19 | Fornecimento e instalação de poltronas e de cadeiras para a Unidade Regional de Ituverava (UR-17), para a Unidade Regional de Santos (UR-20) e para estoque da Diretoria de Materiais | |||||||||||||||||||||||||||||
| 15645/2019-65 | Autorização de Compras | 080/19 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 15081/2019-61 | Autorização de Serviços | 051/19 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 15708/2019-83 | Autorização de Compras | 079/19 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 15708/2019-83 | Autorização de Compras | 078/19 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 16008/2019-14 | Contrato | 092/19 | Termo Inicial | Termo Inicial | Dispensa | 000/00 | Prestação de Serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na UNIDADE REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (UR-08) do TCESP. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 0005475/2019-19 | Contrato | 098/19 | Termo Inicial | Contrato nº 98/19 e aditivos. | Pregão Eletrônico | 00056/19 | Cobertura securitária para os veículos que compõem a frota do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 16403/2019-99 | Autorização de Compras | 077/19 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 16403/2019-99 | Autorização de Compras | 075/19 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 357/2019-14 | Concessão de Uso | 001/19 | Termo Inicial | Termo Inicial | Pregão Presencial | 001/19 | Concessão de uso, a título oneroso, de área que se encontra localizada no Edifício Sede do TCE-SP, localizado na Av. Rangel Pestana nº 315, 7º andar, nesta cidade, medindo aproximadamente 200m2, com a finalidade exclusiva de exploração de atividade bancária. |