Número processo - TCATipoTermo nºEspécieData da assinaturaDescrição da espécieModalidade da contrataçãoNº do certameObjeto
4271/2019-52Contrato068/19Termo Inicial

Contrato n° 68/19 e aditivos.

Pregão Eletrônico039/19

Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma na Unidade Regional de Marília (UR-4).

5717/2019-66Contrato071/19Termo Inicial

Termo Inicial

Pregão Eletrônico042/19

Aquisição de gêneros alimentícios e de artigos descartáveis, com fornecimento parcelado.

Item 03 = Leite UHT/UAT integral.

 

SEI n°  14.584/2019-19

 

5717/2019-66Contrato069/19Termo Inicial

Termo Inicial 

Pregão Eletrônico042/19

Aquisição de gêneros alimentícios e de artigos descartáveis, com fornecimento parcelado.

Item 01 = Açúcar refinado. 

 

SEI n° 14.581/2019-85.

 

5717/2019-66Contrato076/19Termo Inicial

Contrato nº 76/19 e aditivos

Pregão Eletrônico042/19

Aquisição de gêneros alimentícios e de artigos descartáveis, com fornecimento parcelado.

Item 08 = Papel higiênico, folha dupla; e

Item 10 = Sabonete Líquido Cremoso.

 

SEI  n° 14.590/2019-76

 

0014648/2019-81Autorização de Serviços046/19Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Discriminação

1

80

LIVRO DE PONTO, com costuras reforçadas, com duas assinaturas, tipo diário, medindo 220mm x 320mm, em papel off-set, com 200 folhas numeradas, com costura reforçada em cada bloco de 20 folhas, termos de abertura e encerramento, e capa dura na gramatura 1250g/m², revestida por papel off-set, cor preta e na gramatura 90g/m².

 

5717/2019-66Contrato073/19Termo Inicial

Contrato inicial

Pregão Eletrônico042/19

Aquisição de gêneros alimentícios e de artigos descartáveis, com fornecimento parcelado.

Item 05 = Copo descartável, poliestireno, 180ml.

 

SEI nº 14.586/2019-16

 

5717/2019-66Contrato075/19Termo Inicial

Termo Inicial

Pregão Eletrônico042/19

Aquisição de gêneros alimentícios e de artigos descartáveis, com fornecimento parcelado.

Item 07 = Guardanapo de papel.

 

SEI n° 14.589/2019-41.

 

5717/2019-66Contrato070/19Termo Inicial

Termo Inicial.

Pregão Eletrônico042/19

Aquisição de gêneros alimentícios e de artigos descartáveis, com fornecimento parcelado.

Item 02 = Café Especial Superior.

 

SEI  n° 14.582/2019-20

 

0007266/2019-00Contrato080/19Termo Inicial

Termo Inicial

Pregão Eletrônico046/19

Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na UNIDADE REGIONAL DE ITUVERAVA (UR-17)

5717/2019-66Contrato072/19Termo Inicial

Termo Inicial 

Pregão Eletrônico042/19

Aquisição de gêneros alimentícios e de artigos descartáveis, com fornecimento parcelado.

Item 04 = Copo descartável, polipropileno, 50 ml.

 

SEI n° 14.585/2019-63

 

12240/2019-75Contrato056/19Termo Inicial

CONTRATO Nº 56/19

Dispensa000/00

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de adequações nas instalações da Diretoria de Materiais (DM)

0013175/2019-03Autorização de Serviços044/19Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Discriminação

01

Fornecimento e instalação de guarda-corpo em aço inox e vidro temperado laminado para o mezanino do Auditório “Ministro Genésio de Almeida Moura”, localizado no 17º andar do prédio Sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conforme Memorial Descritivo e Desenhos Técnicos.

07521/026/18Contrato012/19Aditamento

1º TA - 1ª Prorrogação

Não se Aplica000/00

Prorroga-se o prazo de execução dos serviços Fornecimento e instalação de equipamentos para a climatização do 3º, 4º, 5º, 6º e 7º andares do Edifício Anexo II - de 12/10/19 a 10/11/19

5717/2019-66Contrato077/19Termo Inicial

Contrato inicial e termos aditivos

Pregão Eletrônico042/19

Aquisição de gêneros alimentícios e de artigos descartáveis, com fornecimento parcelado.

Item 09 = Toalha de papel.

 

SEI nº 14.591/2019-11

 

6750/2019-11Contrato078/19Termo Inicial

Contrato inicial

Pregão Eletrônico041/19

Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de plataforma de elevação vertical para pessoas com deficiência na Unidade Regional de Araçatuba (UR-1)

1886/2018-46Contrato079/19Termo Inicial

Contrato inicial

Pregão Eletrônico047/19

Fornecimento e instalação de mobiliário para a Unidade Regional de Ituverava (UR-17)

12980/2019-10Autorização de Serviços042/19Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Discriminação

Data

Horário

Carga Horária

01

Aula 1 – Gestão de Mudanças

14/10/2019

Das 9h às 13h e das 14h às 17h

7 horas

02

Aula 2 – Gestão de Mudanças

16/10/2019

Das 14h30 às 16h30

2 horas

03

Aula 3 – Gestão de Mudanças

18/10/2019

Das 9h às 13h e das 14h às 16h

6 horas

04

Aula 4 – Gestão de Mudanças

21/10/2019

Das 9h às 12h

3 horas

05

Aula 5 –  Gestão de Mudanças

23/10/2019

Das 14h30 às 16h30

2 horas

06

Elaboração de questões para avaliação e resposta a eventuais recursos interpostos. Elaboração de aulas, revisão bibliográfica e preparação de materiais.

23/10/2019

-

-

3923/2019-31Contrato064/19Termo Inicial

Contrato Inicial

Pregão Eletrônico037/19

Fornecimento de monitores widescreen 21,5”, incluindo garantia/suporte de 12 meses na modalidade “on-site”.

3923/2019-31Contrato065/19Termo Inicial

Contrato nº 65/2019 e Aditivos

Pregão Eletrônico037/19

Fornecimento de monitores widescreen 21,5”, incluindo garantia/suporte de 12 meses na modalidade “on-site”.

 

0013141/2019-19Autorização de Serviços043/19Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Discriminação

Data

Horário

Carga Horária

01

Aula 1 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18)

07/10/2019

Das 13h às 17h

4 horas

02

Aula 2 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/42 e atualizações posteriores)

31/10/2019

Das 13h às 17h

4 horas

03

Aula 3 - Marco Regulatório da Inovação (Lei nº 10.973/04)

04/11/2019

Das 13h às 17h

4 horas

04

Aula 4 - Lei das Estatais (Lei nº 13.303/16)

18/11/2019

Das 13h às 17h

4 horas

05

Aula 5 - Marco Regulatório do 3º Setor (Lei nº 13.019/14)

25/11/2019

Das 13h às 17h

4 horas

06

Elaboração de questões para avaliação e resposta a eventuais recursos interpostos. Elaboração de aulas, revisão bibliográfica e preparação de materiais.

25/11/2019

 

20 horas

13114/2019-38Convênio003/19Termo Inicial

Termo de Cooperação Técnica e Operacional.

Não se Aplica000/00

Colaboração mútua, com conjugação de esforços, visando ao compartilhamento de acervo, uso comum de espaço e execução conjunta das atividades atinentes às Bibliotecas de ambas as Instituições, geridas pela Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE) e pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) do TCE-SP.

19279/026/14Contrato047/14Aditamento

6º Termo de Aditamento - 1ª Reti-ratificação ao Contrato nº 47/2014.

Não se Aplica000/00

Retifica-se no preâmbulo do 5º Termo de Aditamento – 4ª  Prorrogação do Contrato nº 47/14 o endereço da CONTRATADA, para onde consta: “Rua dos Comerciários, nº 338, Cidade Vargas – São Paulo – SP – CEP: 04320-030”, constar “Rua Onze de Fevereiro, nº 107, Cidade Vargas, São Paulo/SP, CEP 04319-020”.

06377/2019-91Contrato050/19Termo Inicial

Contrato nº 50/2019.

Dispensa000/00

Prestação de serviços técnicos especializados para manutenção e assistência técnica de 01 (um) elevador da marca Atlas Schindler (EEL 2040760), instalado no Prédio da Unidade Regional de Guaratinguetá (UR-14) do CONTRATANTE.

12315/2019-18Autorização de Compras065/19Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtd.

 

Medida

Descrição

 

1

 

02

 

Unidades

 

Cartucho de toner compatível para impressora Okidata série C5500; Ref. 43324404; na cor preta, com rendimento mínimo de 5.000 páginas; componentes 100% novos; com validade mínima de 12 meses a partir da data da entrega; com identificação do fornecedor na embalagem..

2

03

Unidades

Cartucho de toner compatível para impressora Okidata séries B-431, B-431d, Mb-491, B-431dn, Mb491+; Ref. 44917601; na cor preta, com rendimento mínimo de 12.000 páginas; componentes 100% novos; com validade mínima de 12 meses a partir da data da entrega; com identificação do fornecedor na embalagem.

3

04

Unidades

Cartucho de toner compatível para impressora Okidata séries C6150n/dn/mc560n; Ref. 43865720; na cor preta, com rendimento mínimo de 8.000 páginas; componentes 100% novos; com validade mínima de 12 meses a partir da data da entrega; com identificação do fornecedor na embalagem.

4

01

Unidade

Cartucho de toner compatível para impressora Okidata séries C6150n/dn/mc560n; Ref. 43865718; na cor magenta, com rendimento mínimo de 6.000 páginas; componentes 100% novos; com validade mínima de 12 meses a partir da data da entrega; com identificação do fornecedor na embalagem.

05

01

Unidade

Cilindro/fotocondutor compatível para impressora Okidata séries c6100/mc560n; ref. 43381719; na cor ciano; com rendimento mínimo de 20.000 páginas; componentes 100% novos; com validade mínima de 12 meses a partir da data da entrega; com identificação do fornecedor na embalagem.

0009425/2019-01Contrato038/19Termo Inicial

Termo inicial

Inexigibilidade000/00

Aquisição da assinatura anual da ferramenta de busca jurídica REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE CLÁSSICA.

12376/2019-85Contrato066/19Termo Inicial

Contrato n° 66/19

Dispensa000/00

Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Guaratinguetá (UR-14). 

0001681/2019-41Contrato060/19Termo Inicial

Contrato nº 60/2019 e aditivo.

Pregão Eletrônico032/19

Extensão de garantia de servidores DELL PowerEdge R530 e storage DELL PowerVault MD3220i, de acordo com o contido no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

1828/2018-12Contrato062/19Termo Inicial

Termo Inicial

Pregão Eletrônico035/19

Fornecimento e instalação de mobiliário para a sala das secretarias do Gabinete da Procuradoria da Fazenda do Estado (PFE), localizada no 1º andar do Edifício Sede.

012751/2019-97Autorização de Compras062/19Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Descrição

Fabricante

01

20

Régua Plástica 50 CM

WALEU

02

100

Tesoura 19,5 CM Aço Inox uso Geral 91013

JOCAR

03

100

Papel A4 (210x297mm) Branco 75g 500 FL

RINO

012751/2019-97Autorização de Compras061/19Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Descrição

Fabricante

01

240

Bloco Notefix NF7 76mmx102mm Amarelo 100 folhas

3M

02

50

Caderno Capa Dura Espiral ¼ 96 folhas

TILIBRA