Contratos | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Número processo - TCA

Tipo

Termo nº

Espécie

Data da assinatura

Descrição da espécie

Modalidade da contratação

Nº do certame

Objeto

397/2019-58

Contrato

086/19

Termo Inicial

21/10/2019

Contrato n° 86/19

Pregão Eletrônico

048/19

Aquisição e montagem/instalação de mobiliário para a Unidade Regional de Santos (UR-20).

0010179/2019-21

Autorização de Serviços

045/19

Termo Inicial

21/10/2019

Dispensa

000/00

Item	Qtde.	Discriminação
1	1	Limpeza, higienização e instalação de uma barreira física contra pombos nas brises existentes na face interna do Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. O serviço compreenderá, entre outros, a remoção de fezes, ninhos e resíduos de pombos, a limpeza e higienização das brises, janelas e aparelhos de ar condicionado, pintura da superfície danificada pela limpeza das superfícies; atendendo integralmente o Termo de Referência.

5564/2019-57

Contrato

089/19

Termo Inicial

21/10/2019

Contrato Inicial

Dispensa

000/00

Locação de imóvel destinada a abrigar a UNIDADE REGIONAL DE ITUVERAVA – UR-17,

4271/2019-52

Contrato

068/19

Termo Inicial

18/10/2019

Contrato n° 68/19 e aditivos.

Pregão Eletrônico

039/19

Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma na Unidade Regional de Marília (UR-4).

5717/2019-66

Contrato

071/19

Termo Inicial

18/10/2019

Termo Inicial

Pregão Eletrônico

042/19

Aquisição de gêneros alimentícios e de artigos descartáveis, com fornecimento parcelado.

Item 03 = Leite UHT/UAT integral.

SEI n° 14.584/2019-19

5717/2019-66

Contrato

069/19

Termo Inicial

18/10/2019

Termo Inicial

Pregão Eletrônico

042/19

Aquisição de gêneros alimentícios e de artigos descartáveis, com fornecimento parcelado.

Item 01 = Açúcar refinado.

SEI n° 14.581/2019-85.

5717/2019-66

Contrato

076/19

Termo Inicial

18/10/2019

Contrato nº 76/19 e aditivos

Pregão Eletrônico

042/19

Aquisição de gêneros alimentícios e de artigos descartáveis, com fornecimento parcelado.

Item 08 = Papel higiênico, folha dupla; e

Item 10 = Sabonete Líquido Cremoso.

SEI n° 14.590/2019-76

0014648/2019-81

Autorização de Serviços

046/19

Termo Inicial

18/10/2019

Dispensa

000/00

Item

Qtde.

Discriminação

LIVRO DE PONTO, com costuras reforçadas, com duas assinaturas, tipo diário, medindo 220mm x 320mm, em papel off-set, com 200 folhas numeradas, com costura reforçada em cada bloco de 20 folhas, termos de abertura e encerramento, e capa dura na gramatura 1250g/m², revestida por papel off-set, cor preta e na gramatura 90g/m².

5717/2019-66

Contrato

073/19

Termo Inicial

18/10/2019

Contrato inicial

Pregão Eletrônico

042/19

Aquisição de gêneros alimentícios e de artigos descartáveis, com fornecimento parcelado.

Item 05 = Copo descartável, poliestireno, 180ml.

SEI nº 14.586/2019-16

5717/2019-66

Contrato

075/19

Termo Inicial

18/10/2019

Termo Inicial

Pregão Eletrônico

042/19

Aquisição de gêneros alimentícios e de artigos descartáveis, com fornecimento parcelado.

Item 07 = Guardanapo de papel.

SEI n° 14.589/2019-41.

5717/2019-66

Contrato

070/19

Termo Inicial

18/10/2019

Termo Inicial.

Pregão Eletrônico

042/19

Aquisição de gêneros alimentícios e de artigos descartáveis, com fornecimento parcelado.

Item 02 = Café Especial Superior.

SEI n° 14.582/2019-20

0007266/2019-00

Contrato

080/19

Termo Inicial

18/10/2019

Termo Inicial

Pregão Eletrônico

046/19

Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na UNIDADE REGIONAL DE ITUVERAVA (UR-17)

5717/2019-66

Contrato

072/19

Termo Inicial

18/10/2019

Termo Inicial

Pregão Eletrônico

042/19

Aquisição de gêneros alimentícios e de artigos descartáveis, com fornecimento parcelado.

Item 04 = Copo descartável, polipropileno, 50 ml.

SEI n° 14.585/2019-63

12240/2019-75

Contrato

056/19

Termo Inicial

11/10/2019

CONTRATO Nº 56/19

Dispensa

000/00

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de adequações nas instalações da Diretoria de Materiais (DM)

0013175/2019-03

Autorização de Serviços

044/19

Termo Inicial

11/10/2019

Dispensa

000/00

Item	Discriminação
01	Fornecimento e instalação de guarda-corpo em aço inox e vidro temperado laminado para o mezanino do Auditório “Ministro Genésio de Almeida Moura”, localizado no 17º andar do prédio Sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conforme Memorial Descritivo e Desenhos Técnicos.

07521/026/18

Contrato

012/19

Aditamento

11/10/2019

1º TA - 1ª Prorrogação

Não se Aplica

000/00

Prorroga-se o prazo de execução dos serviços Fornecimento e instalação de equipamentos para a climatização do 3º, 4º, 5º, 6º e 7º andares do Edifício Anexo II - de 12/10/19 a 10/11/19

5717/2019-66

Contrato

077/19

Termo Inicial

11/10/2019

Contrato inicial e termos aditivos

Pregão Eletrônico

042/19

Aquisição de gêneros alimentícios e de artigos descartáveis, com fornecimento parcelado.

Item 09 = Toalha de papel.

SEI nº 14.591/2019-11

6750/2019-11

Contrato

078/19

Termo Inicial

09/10/2019

Contrato inicial

Pregão Eletrônico

041/19

Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de plataforma de elevação vertical para pessoas com deficiência na Unidade Regional de Araçatuba (UR-1)

1886/2018-46

Contrato

079/19

Termo Inicial

09/10/2019

Contrato inicial

Pregão Eletrônico

047/19

Fornecimento e instalação de mobiliário para a Unidade Regional de Ituverava (UR-17)

12980/2019-10

Autorização de Serviços

042/19

Termo Inicial

04/10/2019

Dispensa

000/00

Item	Discriminação	Data	Horário	Carga Horária
01	Aula 1 – Gestão de Mudanças	14/10/2019	Das 9h às 13h e das 14h às 17h	7 horas
02	Aula 2 – Gestão de Mudanças	16/10/2019	Das 14h30 às 16h30	2 horas
03	Aula 3 – Gestão de Mudanças	18/10/2019	Das 9h às 13h e das 14h às 16h	6 horas
04	Aula 4 – Gestão de Mudanças	21/10/2019	Das 9h às 12h	3 horas
05	Aula 5 – Gestão de Mudanças	23/10/2019	Das 14h30 às 16h30	2 horas
06	Elaboração de questões para avaliação e resposta a eventuais recursos interpostos. Elaboração de aulas, revisão bibliográfica e preparação de materiais.	23/10/2019	-	-

3923/2019-31

Contrato

064/19

Termo Inicial

04/10/2019

Contrato Inicial

Pregão Eletrônico

037/19

Fornecimento de monitores widescreen 21,5”, incluindo garantia/suporte de 12 meses na modalidade “on-site”.

3923/2019-31

Contrato

065/19

Termo Inicial

04/10/2019

Contrato nº 65/2019 e Aditivos

Pregão Eletrônico

037/19

Fornecimento de monitores widescreen 21,5”, incluindo garantia/suporte de 12 meses na modalidade “on-site”.

0013141/2019-19

Autorização de Serviços

043/19

Termo Inicial

04/10/2019

Dispensa

000/00

Item	Discriminação	Data	Horário	Carga Horária
01	Aula 1 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18)	07/10/2019	Das 13h às 17h	4 horas
02	Aula 2 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/42 e atualizações posteriores)	31/10/2019	Das 13h às 17h	4 horas
03	Aula 3 - Marco Regulatório da Inovação (Lei nº 10.973/04)	04/11/2019	Das 13h às 17h	4 horas
04	Aula 4 - Lei das Estatais (Lei nº 13.303/16)	18/11/2019	Das 13h às 17h	4 horas
05	Aula 5 - Marco Regulatório do 3º Setor (Lei nº 13.019/14)	25/11/2019	Das 13h às 17h	4 horas
06	Elaboração de questões para avaliação e resposta a eventuais recursos interpostos. Elaboração de aulas, revisão bibliográfica e preparação de materiais.	25/11/2019		20 horas

13114/2019-38

Convênio

003/19

Termo Inicial

01/10/2019

Termo de Cooperação Técnica e Operacional.

Não se Aplica

000/00

Colaboração mútua, com conjugação de esforços, visando ao compartilhamento de acervo, uso comum de espaço e execução conjunta das atividades atinentes às Bibliotecas de ambas as Instituições, geridas pela Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE) e pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) do TCE-SP.

19279/026/14

Contrato

047/14

Aditamento

30/09/2019

6º Termo de Aditamento - 1ª Reti-ratificação ao Contrato nº 47/2014.

Não se Aplica

000/00

Retifica-se no preâmbulo do 5º Termo de Aditamento – 4ª Prorrogação do Contrato nº 47/14 o endereço da CONTRATADA, para onde consta: “Rua dos Comerciários, nº 338, Cidade Vargas – São Paulo – SP – CEP: 04320-030”, constar “Rua Onze de Fevereiro, nº 107, Cidade Vargas, São Paulo/SP, CEP 04319-020”.

06377/2019-91

Contrato

050/19

Termo Inicial

24/09/2019

Contrato nº 50/2019.

Dispensa

000/00

Prestação de serviços técnicos especializados para manutenção e assistência técnica de 01 (um) elevador da marca Atlas Schindler (EEL 2040760), instalado no Prédio da Unidade Regional de Guaratinguetá (UR-14) do CONTRATANTE.

12315/2019-18

Autorização de Compras

065/19

Termo Inicial

20/09/2019

Dispensa

000/00

Item	Qtd.	Medida	Descrição
1	02	Unidades	Cartucho de toner compatível para impressora Okidata série C5500; Ref. 43324404; na cor preta, com rendimento mínimo de 5.000 páginas; componentes 100% novos; com validade mínima de 12 meses a partir da data da entrega; com identificação do fornecedor na embalagem..
2	03	Unidades	Cartucho de toner compatível para impressora Okidata séries B-431, B-431d, Mb-491, B-431dn, Mb491+; Ref. 44917601; na cor preta, com rendimento mínimo de 12.000 páginas; componentes 100% novos; com validade mínima de 12 meses a partir da data da entrega; com identificação do fornecedor na embalagem.
3	04	Unidades	Cartucho de toner compatível para impressora Okidata séries C6150n/dn/mc560n; Ref. 43865720; na cor preta, com rendimento mínimo de 8.000 páginas; componentes 100% novos; com validade mínima de 12 meses a partir da data da entrega; com identificação do fornecedor na embalagem.
4	01	Unidade	Cartucho de toner compatível para impressora Okidata séries C6150n/dn/mc560n; Ref. 43865718; na cor magenta, com rendimento mínimo de 6.000 páginas; componentes 100% novos; com validade mínima de 12 meses a partir da data da entrega; com identificação do fornecedor na embalagem.
05	01	Unidade	Cilindro/fotocondutor compatível para impressora Okidata séries c6100/mc560n; ref. 43381719; na cor ciano; com rendimento mínimo de 20.000 páginas; componentes 100% novos; com validade mínima de 12 meses a partir da data da entrega; com identificação do fornecedor na embalagem.

0009425/2019-01

Contrato

038/19

Termo Inicial

20/09/2019

Termo inicial

Inexigibilidade

000/00

Aquisição da assinatura anual da ferramenta de busca jurídica REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE CLÁSSICA.

12376/2019-85

Contrato

066/19

Termo Inicial

20/09/2019

Contrato n° 66/19

Dispensa

000/00

Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Guaratinguetá (UR-14).

0001681/2019-41

Contrato

060/19

Termo Inicial

16/09/2019

Contrato nº 60/2019 e aditivo.

Pregão Eletrônico

032/19

Extensão de garantia de servidores DELL PowerEdge R530 e storage DELL PowerVault MD3220i, de acordo com o contido no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

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