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Contratos

Número processo - TCATipoTermo nºEspécieData da assinaturaDescrição da espécieModalidade da contrataçãoNº do certameObjeto
5717/2019-66Contrato070/19Termo Inicial

Termo Inicial.

Pregão Eletrônico042/19

Aquisição de gêneros alimentícios e de artigos descartáveis, com fornecimento parcelado.

Item 02 = Café Especial Superior.

 

SEI  n° 14.582/2019-20

 

5717/2019-66Contrato072/19Termo Inicial

Termo Inicial 

Pregão Eletrônico042/19

Aquisição de gêneros alimentícios e de artigos descartáveis, com fornecimento parcelado.

Item 04 = Copo descartável, polipropileno, 50 ml.

 

SEI n° 14.585/2019-63

 

4271/2019-52Contrato068/19Termo Inicial

Contrato n° 68/19 e aditivos.

Pregão Eletrônico039/19

Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma na Unidade Regional de Marília (UR-4).

0014648/2019-81Autorização de Serviços046/19Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Discriminação

1

80

LIVRO DE PONTO, com costuras reforçadas, com duas assinaturas, tipo diário, medindo 220mm x 320mm, em papel off-set, com 200 folhas numeradas, com costura reforçada em cada bloco de 20 folhas, termos de abertura e encerramento, e capa dura na gramatura 1250g/m², revestida por papel off-set, cor preta e na gramatura 90g/m².

 

5717/2019-66Contrato071/19Termo Inicial

Termo Inicial

Pregão Eletrônico042/19

Aquisição de gêneros alimentícios e de artigos descartáveis, com fornecimento parcelado.

Item 03 = Leite UHT/UAT integral.

 

SEI n°  14.584/2019-19

 

5717/2019-66Contrato069/19Termo Inicial

Termo Inicial 

Pregão Eletrônico042/19

Aquisição de gêneros alimentícios e de artigos descartáveis, com fornecimento parcelado.

Item 01 = Açúcar refinado. 

 

SEI n° 14.581/2019-85.

 

5717/2019-66Contrato076/19Termo Inicial

Contrato nº 76/19 e aditivos

Pregão Eletrônico042/19

Aquisição de gêneros alimentícios e de artigos descartáveis, com fornecimento parcelado.

Item 08 = Papel higiênico, folha dupla; e

Item 10 = Sabonete Líquido Cremoso.

 

SEI  n° 14.590/2019-76

 

5717/2019-66Contrato073/19Termo Inicial

Contrato inicial

Pregão Eletrônico042/19

Aquisição de gêneros alimentícios e de artigos descartáveis, com fornecimento parcelado.

Item 05 = Copo descartável, poliestireno, 180ml.

 

SEI nº 14.586/2019-16

 

5717/2019-66Contrato075/19Termo Inicial

Termo Inicial

Pregão Eletrônico042/19

Aquisição de gêneros alimentícios e de artigos descartáveis, com fornecimento parcelado.

Item 07 = Guardanapo de papel.

 

SEI n° 14.589/2019-41.

 

0007266/2019-00Contrato080/19Termo Inicial

Termo Inicial

Pregão Eletrônico046/19

Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na UNIDADE REGIONAL DE ITUVERAVA (UR-17)

0013175/2019-03Autorização de Serviços044/19Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Discriminação

01

Fornecimento e instalação de guarda-corpo em aço inox e vidro temperado laminado para o mezanino do Auditório “Ministro Genésio de Almeida Moura”, localizado no 17º andar do prédio Sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conforme Memorial Descritivo e Desenhos Técnicos.

5717/2019-66Contrato077/19Termo Inicial

Contrato inicial e termos aditivos

Pregão Eletrônico042/19

Aquisição de gêneros alimentícios e de artigos descartáveis, com fornecimento parcelado.

Item 09 = Toalha de papel.

 

SEI nº 14.591/2019-11

 

07521/026/18Contrato012/19Aditamento

1º TA - 1ª Prorrogação

Não se Aplica000/00

Prorroga-se o prazo de execução dos serviços Fornecimento e instalação de equipamentos para a climatização do 3º, 4º, 5º, 6º e 7º andares do Edifício Anexo II - de 12/10/19 a 10/11/19

12240/2019-75Contrato056/19Termo Inicial

CONTRATO Nº 56/19

Dispensa000/00

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de adequações nas instalações da Diretoria de Materiais (DM)

6750/2019-11Contrato078/19Termo Inicial

Contrato inicial

Pregão Eletrônico041/19

Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de plataforma de elevação vertical para pessoas com deficiência na Unidade Regional de Araçatuba (UR-1)

1886/2018-46Contrato079/19Termo Inicial

Contrato inicial

Pregão Eletrônico047/19

Fornecimento e instalação de mobiliário para a Unidade Regional de Ituverava (UR-17)

3923/2019-31Contrato064/19Termo Inicial

Contrato Inicial

Pregão Eletrônico037/19

Fornecimento de monitores widescreen 21,5”, incluindo garantia/suporte de 12 meses na modalidade “on-site”.

3923/2019-31Contrato065/19Termo Inicial

Contrato nº 65/2019 e Aditivos

Pregão Eletrônico037/19

Fornecimento de monitores widescreen 21,5”, incluindo garantia/suporte de 12 meses na modalidade “on-site”.

 

0013141/2019-19Autorização de Serviços043/19Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Discriminação

Data

Horário

Carga Horária

01

Aula 1 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18)

07/10/2019

Das 13h às 17h

4 horas

02

Aula 2 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/42 e atualizações posteriores)

31/10/2019

Das 13h às 17h

4 horas

03

Aula 3 - Marco Regulatório da Inovação (Lei nº 10.973/04)

04/11/2019

Das 13h às 17h

4 horas

04

Aula 4 - Lei das Estatais (Lei nº 13.303/16)

18/11/2019

Das 13h às 17h

4 horas

05

Aula 5 - Marco Regulatório do 3º Setor (Lei nº 13.019/14)

25/11/2019

Das 13h às 17h

4 horas

06

Elaboração de questões para avaliação e resposta a eventuais recursos interpostos. Elaboração de aulas, revisão bibliográfica e preparação de materiais.

25/11/2019

 

20 horas

12980/2019-10Autorização de Serviços042/19Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Discriminação

Data

Horário

Carga Horária

01

Aula 1 – Gestão de Mudanças

14/10/2019

Das 9h às 13h e das 14h às 17h

7 horas

02

Aula 2 – Gestão de Mudanças

16/10/2019

Das 14h30 às 16h30

2 horas

03

Aula 3 – Gestão de Mudanças

18/10/2019

Das 9h às 13h e das 14h às 16h

6 horas

04

Aula 4 – Gestão de Mudanças

21/10/2019

Das 9h às 12h

3 horas

05

Aula 5 –  Gestão de Mudanças

23/10/2019

Das 14h30 às 16h30

2 horas

06

Elaboração de questões para avaliação e resposta a eventuais recursos interpostos. Elaboração de aulas, revisão bibliográfica e preparação de materiais.

23/10/2019

-

-

13114/2019-38Convênio003/19Termo Inicial

Termo de Cooperação Técnica e Operacional.

Não se Aplica000/00

Colaboração mútua, com conjugação de esforços, visando ao compartilhamento de acervo, uso comum de espaço e execução conjunta das atividades atinentes às Bibliotecas de ambas as Instituições, geridas pela Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE) e pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) do TCE-SP.

19279/026/14Contrato047/14Aditamento

6º Termo de Aditamento - 1ª Reti-ratificação ao Contrato nº 47/2014.

Não se Aplica000/00

Retifica-se no preâmbulo do 5º Termo de Aditamento – 4ª  Prorrogação do Contrato nº 47/14 o endereço da CONTRATADA, para onde consta: “Rua dos Comerciários, nº 338, Cidade Vargas – São Paulo – SP – CEP: 04320-030”, constar “Rua Onze de Fevereiro, nº 107, Cidade Vargas, São Paulo/SP, CEP 04319-020”.

06377/2019-91Contrato050/19Termo Inicial

Contrato nº 50/2019.

Dispensa000/00

Prestação de serviços técnicos especializados para manutenção e assistência técnica de 01 (um) elevador da marca Atlas Schindler (EEL 2040760), instalado no Prédio da Unidade Regional de Guaratinguetá (UR-14) do CONTRATANTE.

0009425/2019-01Contrato038/19Termo Inicial

Termo inicial

Inexigibilidade000/00

Aquisição da assinatura anual da ferramenta de busca jurídica REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE CLÁSSICA.

12315/2019-18Autorização de Compras065/19Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtd.

 

Medida

Descrição

 

1

 

02

 

Unidades

 

Cartucho de toner compatível para impressora Okidata série C5500; Ref. 43324404; na cor preta, com rendimento mínimo de 5.000 páginas; componentes 100% novos; com validade mínima de 12 meses a partir da data da entrega; com identificação do fornecedor na embalagem..

2

03

Unidades

Cartucho de toner compatível para impressora Okidata séries B-431, B-431d, Mb-491, B-431dn, Mb491+; Ref. 44917601; na cor preta, com rendimento mínimo de 12.000 páginas; componentes 100% novos; com validade mínima de 12 meses a partir da data da entrega; com identificação do fornecedor na embalagem.

3

04

Unidades

Cartucho de toner compatível para impressora Okidata séries C6150n/dn/mc560n; Ref. 43865720; na cor preta, com rendimento mínimo de 8.000 páginas; componentes 100% novos; com validade mínima de 12 meses a partir da data da entrega; com identificação do fornecedor na embalagem.

4

01

Unidade

Cartucho de toner compatível para impressora Okidata séries C6150n/dn/mc560n; Ref. 43865718; na cor magenta, com rendimento mínimo de 6.000 páginas; componentes 100% novos; com validade mínima de 12 meses a partir da data da entrega; com identificação do fornecedor na embalagem.

05

01

Unidade

Cilindro/fotocondutor compatível para impressora Okidata séries c6100/mc560n; ref. 43381719; na cor ciano; com rendimento mínimo de 20.000 páginas; componentes 100% novos; com validade mínima de 12 meses a partir da data da entrega; com identificação do fornecedor na embalagem.

12376/2019-85Contrato066/19Termo Inicial

Contrato n° 66/19

Dispensa000/00

Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Guaratinguetá (UR-14). 

0001681/2019-41Contrato060/19Termo Inicial

Contrato nº 60/2019 e aditivo.

Pregão Eletrônico032/19

Extensão de garantia de servidores DELL PowerEdge R530 e storage DELL PowerVault MD3220i, de acordo com o contido no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

1828/2018-12Contrato062/19Termo Inicial

Termo Inicial

Pregão Eletrônico035/19

Fornecimento e instalação de mobiliário para a sala das secretarias do Gabinete da Procuradoria da Fazenda do Estado (PFE), localizada no 1º andar do Edifício Sede.

0003776/2019-08Autorização de Compras060/19Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Descrição

Fabricante

Referência

01

1

Quadro de Comando de Sobrepor

STECK

SS504020

02

5

Disjuntor em Caixa Moldada 250 A

SCHNEIDER

EZC250N3250

03

2

Disjuntor Tripolar 125 A (curva C)

SCHNEIDER

EZ9F33392

04

6

Disjuntor Tripolar 63 A (curva C)

SCHNEIDER

EZ9F33363

05

1

Disjuntor Tripolar 50 A (curva C)

SCHNEIDER

EZ9F33350

06

1

Disjuntor Bipolar 80 A (curva C)

SCHNEIDER

EZ9F33280

07

3

Disjuntor Bipolar 50 A (curva B)

SCHNEIDER

EZ9F13250

08

12

Disjuntor Bipolar 32 A (curva C)

SCHNEIDER

EZ9F33232

09

15

Disjuntor Bipolar 20 A (curva C)

SCHNEIDER

EZ9F33220

10

1

Disjuntor Bipolar 16 A (curva C)

SCHNEIDER

EZ9F33216

11

5

Disjuntor Monopolar 16 A (curva B)

SCHNEIDER

EZ9F13116

12

28

Disjuntor Monopolar 16 A (curva C)

SCHNEIDER

EZ9F33116

13

13

Disjuntor Monopolar 10 A (curva B)

SCHNEIDER

EZ9F13110

14

4

Dispositivo de Proteção contra Surtos (DPS)

SCHNEIDER

EZ9L33145B

15

1

Chave Rotativa de Transferência 63 A

STECK

TU363E

16

1

Barramento interligação Monofásico (12 polos)

SCHNEIDER

EZ9X33112

17

1

Barramento interligação Trifásico (12 polos)

SCHNEIDER

EZ9X33312

18

2

Barramento interligação Bifásico (12 polos)

SCHNEIDER

EZ9X33212

19

7

Conector genérico para cabos até 50 mm2

SCHNEIDER

EZ9X33M50

20

1

Barramento de Aterramento 11 saídas

STECK

SBT11

21

1

Barramento de Neutro 11 saídas

STECK

SBN11

22

7

Trilho DIN p/ disjuntor (barra com 1 metro)

JEA

JTS35X2B

23

56

Terminais de aperto/pressão, série simétrica - 16 mm (para cabos de 95 mm2 de seção)

INTELLI

TA95

24

2

Barramento trifásico de 150 A

CEMAR

TGII24DIN

25

1

Barramento Bifásico de 100 A

CEMAR

KITBNII-28

012751/2019-97Autorização de Compras063/19Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Descrição

Fabricante

01

400

Fita Crepe 48x50 Branca

Adelbras

02

300

Grampo C26/6 com 1000 unidades galvanizado

BRW/Jocar

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