Contratos
| Número processo - TCA | Tipo | Termo nº | Espécie | Data da assinatura | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto | ||||||||||||||||||||
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| 357/2019-14 | Contrato | 093/19 | Termo Inicial | Termo Inicial | Pregão Presencial | 00001/19 | Processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do CONTRATANTE, em caráter de exclusividade, bem como dos créditos decorrentes de ordens judiciais. | |||||||||||||||||||||
| 13475/2019-84 | Autorização de Serviços | 050/19 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 5316/2019-14 | Contrato | 104/19 | Termo Inicial | Contrato nº 104/2019 | Pregão Eletrônico | 054/19 | Contrato para aquisição e montagem/instalação de mobiliário, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo - Anexo I do Edital. | |||||||||||||||||||||
| 20307/026/14 | Concessão de Uso | 001/14 | Aditamento | 2º TERMO DE ADITAMENTO – 1ª PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 01/14 | Não se Aplica | 000/00 | Prorrogação da vigência do termo de concessão de uso, a título oneroso, de área que se encontra localizada no edifício sede do TCESP. | |||||||||||||||||||||
| 2186/2018-79 | Contrato | 099/19 | Termo Inicial | Termo inicial | Pregão Eletrônico | 050/19 | Prestação de Serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na nova sede da UNIDADE REGIONAL DE SANTOS (UR-20). | |||||||||||||||||||||
| 11998/2019-96 | Convênio | 004/19 | Termo Inicial | Inicial | Não se Aplica | 000/00 | O presente Acordo objetiva estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos de sistematização e disponibilização da solução tecnológica usada nas Fiscalizações Ordenadas do TCESP, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e de fiscalização institucionais do TCESP e do TCE/PI, na defesa do interesse público. | |||||||||||||||||||||
| 7046/2019-78 | Contrato | 096/19 | Termo Inicial | Contrato nº 96/19 e aditivos. | Pregão Eletrônico | 044/19 | Aquisição de água mineral sem gás (item 2), com fornecimento parcelado. Item 2: estimados 3.888 pacotes com 12 unidades cada, de água mineral sem gás, em garrafa pet com tampa de rosca, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. (SEI Nº 0016984/2019-69)
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| 0010598/2019-63 | Contrato | 122/18 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento - 1ª Alteração - 1ª Prorrogação ao Contrato nº 122/2018 | Não se Aplica | 000/00 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de registro de falas, por meio de apanhamento taquigráfico, das sessões ordinárias, extraordinárias e plenárias deste Tribunal e posterior transcrição das partes definidas pelo CONTRATANTE. | |||||||||||||||||||||
| 7046/2019-78 | Contrato | 097/19 | Termo Inicial | Termo inicial | Pregão Eletrônico | 044/19 | Aquisição de água mineral com gás (item 3), com fornecimento parcelado. Item 3: estimados 1.560 pacotes com 12 unidades cada, de água mineral com gás, em garrafa pet com tampa de rosca, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. (SEI Nº 0016985/2019-11) | |||||||||||||||||||||
| 1828/2018-12 | Contrato | 062/19 | Termo Inicial | Termo Inicial | Pregão Eletrônico | 035/19 | Fornecimento e instalação de mobiliário, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo. | |||||||||||||||||||||
| 0004986/2019-13 | Contrato | 085/19 | Termo Inicial | Contrato nº 85/19 e aditivos | Pregão Eletrônico | 040/19 | Contratação de serviços para capacitação dos servidores do Departamento de Tecnologia da Informação do TCESP – Item 07. | |||||||||||||||||||||
| 0004986/2019-13 | Contrato | 084/19 | Termo Inicial | Contrato nº 84/19 e aditivos | Pregão Eletrônico | 040/19 | Contratação de serviços para capacitação dos servidores do Departamento de Tecnologia da Informação do TCESP – Itens 05, 06 e 08. | |||||||||||||||||||||
| 8816/2019-08 | Contrato | 063/19 | Termo Inicial | Termo inicial | Dispensa | 000/00 | Locação do imóvel da Unidade Regional de Andradina - UR-15 : 01/12/19 a 31/05/22 1º TA - 1ª Prorrogação: 01/06/2022 a 30/11/2024 2º Termo de Aditamento - DOE-TCESP | |||||||||||||||||||||
| 001324/2019-83 | Contrato | 024/19 | Aditamento | 1º TA - 1ª Prorrogação | Não se Aplica | 000/00 | Prorroga-se o prazo para fornecimento e instalação dos produtos em 60 (sessenta) dias, dos serviços de recuperação e pintura da fachada e áreas externas do edifício Anexo II a partir de 25/10/19, encerrando-se em 23/12/19. | |||||||||||||||||||||
| 0004986/2019-13 | Contrato | 083/19 | Termo Inicial | Contrato nº 83/2019 e aditivos | Pregão Eletrônico | 040/19 | Contratação de serviços para capacitação dos servidores do Departamento de Tecnologia da Informação do TCESP – Item 03. | |||||||||||||||||||||
| 1113/2019-41 | Contrato | 091/19 | Termo Inicial | Termo inicial | Pregão Eletrônico | 045/19 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrições de licenças do software MySQL Enterprise Edition, incluindo atualizações de software e serviços de suporte técnico | |||||||||||||||||||||
| 43177/026/15 | Contrato | 018/16 | Aditamento | 3ª Termo de Aditamento - 1ª Alteração - 3ª Prorrogação do Contrato nº 18/16 | Não se Aplica | 000/00 | 3º Termo de Aditamento - 1ª Alteração - 3ª Prorrogação do contrato nº 18/16, que trata da limpeza na Unidade Regional de Registro - UR-12 | |||||||||||||||||||||
| 14042/2019-46 | Autorização de Compras | 074/19 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 1590/2019-14 | Contrato | 082/19 | Termo Inicial | Termo inicial | Pregão Eletrônico | 043/19 | Aquisição de dispositivos do tipo Tablet | |||||||||||||||||||||
| 1590/2019-14 | Contrato | 081/19 | Termo Inicial | Termo inicial | Pregão Eletrônico | 043/19 | Aquisição de dispositivos do tipo Tablet | |||||||||||||||||||||
| 1890/2018-12 | Contrato | 094/19 | Termo Inicial | Contrato nº 94/2019 e Termos Aditivos | Pregão Eletrônico | 00031/19 | Prestação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing 01/12/2019 á 01/12/2022 | |||||||||||||||||||||
| 10304/2019-01 | Contrato | 090/19 | Termo Inicial | Termo inicial | Pregão Eletrônico | 051/19 |
Prestação de Serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na UNIDADE REGIONAL DE ANDRADINA (UR-15). | |||||||||||||||||||||
| 10895/2019-17 | Contrato | 055/19 | Termo Inicial | Termo inicial | Dispensa | 000/00 | Prestação de serviços de impressão de 03 (três) edições/ano da REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO | |||||||||||||||||||||
| 0014320/2019-65 | Autorização de Compras | 072/19 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 0014320/2019-65 | Autorização de Compras | 073/19 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 0015385/2019-28 | Autorização de Serviços | 048/19 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 0014800/2019-26 | Autorização de Compras | 069/19 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 0010179/2019-21 | Autorização de Serviços | 045/19 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 397/2019-58 | Contrato | 086/19 | Termo Inicial | Contrato n° 86/19 | Pregão Eletrônico | 048/19 | Aquisição e montagem/instalação de mobiliário para a Unidade Regional de Santos (UR-20). | |||||||||||||||||||||
| 5564/2019-57 | Contrato | 089/19 | Termo Inicial | Contrato Inicial | Dispensa | 000/00 | Locação de imóvel destinada a abrigar a UNIDADE REGIONAL DE ITUVERAVA – UR-17, |