Número processo - TCATipoTermo nºEspécieData da assinaturaDescrição da espécieModalidade da contrataçãoNº do certameObjeto
357/2019-14Contrato093/19Termo Inicial

Termo Inicial

Pregão Presencial00001/19

Processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do CONTRATANTE, em caráter de exclusividade, bem como dos créditos decorrentes de ordens judiciais.

13475/2019-84Autorização de Serviços050/19Termo Inicial

-

Dispensa000/00

etapa

Qtde

Unidade Compra

Discriminação

01

1

Unidade

Levantamento cadastral, de acordo com termo de referência.

02

1

Unidade

Brigada de incêndio, de acordo com Termo de Referência.

03

1

Unidade

Renovação do AVCB, de acordo com Termo de Referência.

5316/2019-14Contrato104/19Termo Inicial

Contrato nº 104/2019

Pregão Eletrônico054/19

Contrato para aquisição e montagem/instalação de mobiliário, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo - Anexo I do Edital.

20307/026/14Concessão de Uso001/14Aditamento

2º TERMO DE ADITAMENTO – 1ª PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 01/14

Não se Aplica000/00

Prorrogação da vigência do termo de concessão de uso, a título oneroso, de área que se encontra localizada no edifício sede do TCESP.

2186/2018-79Contrato099/19Termo Inicial

Termo inicial

Pregão Eletrônico050/19

Prestação de Serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na nova sede da UNIDADE REGIONAL DE SANTOS (UR-20).

11998/2019-96Convênio004/19Termo Inicial

Inicial

Não se Aplica000/00

O presente Acordo objetiva estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vista à obtenção de maior eficácia e racionalidade nos procedimentos de sistematização e disponibilização da solução tecnológica usada nas Fiscalizações Ordenadas do TCESP, mediante intercâmbio da estrutura técnica, em razão da congruência de atividades administrativas e de fiscalização institucionais do TCESP e do TCE/PI, na defesa do interesse público.

7046/2019-78Contrato096/19Termo Inicial

Contrato nº 96/19 e aditivos.

Pregão Eletrônico044/19

Aquisição de água mineral sem gás (item 2), com fornecimento parcelado.

Item 2: estimados 3.888 pacotes com 12 unidades cada, de água mineral sem gás, em garrafa pet com tampa de rosca, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital.

(SEI Nº 0016984/2019-69)

 

0010598/2019-63Contrato122/18Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1ª Alteração - 1ª Prorrogação ao Contrato nº 122/2018

Não se Aplica000/00

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de registro de falas, por meio de apanhamento taquigráfico, das sessões ordinárias, extraordinárias e plenárias deste Tribunal e posterior transcrição das partes definidas pelo CONTRATANTE.

7046/2019-78Contrato097/19Termo Inicial

Termo inicial

Pregão Eletrônico044/19

Aquisição de água mineral com gás (item 3), com fornecimento parcelado.

Item 3: estimados 1.560 pacotes com 12 unidades cada, de água mineral com gás, em garrafa pet com tampa de rosca, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital.

(SEI Nº 0016985/2019-11)

1828/2018-12Contrato062/19Termo Inicial

Termo Inicial

Pregão Eletrônico035/19

Fornecimento e instalação de mobiliário, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo.

0004986/2019-13Contrato085/19Termo Inicial

Contrato nº 85/19 e aditivos

Pregão Eletrônico040/19

Contratação de serviços para capacitação dos servidores do Departamento de Tecnologia da Informação do TCESP – Item 07.

0004986/2019-13Contrato084/19Termo Inicial

Contrato nº 84/19 e aditivos

Pregão Eletrônico040/19

Contratação de serviços para capacitação dos servidores do Departamento de Tecnologia da Informação do TCESP – Itens 05, 06 e 08.

8816/2019-08Contrato063/19Termo Inicial

Termo inicial

Dispensa000/00

Locação do imóvel da Unidade Regional de Andradina  - UR-15 : 01/12/19 a 31/05/22

1º TA - 1ª Prorrogação: 01/06/2022 a 30/11/2024

2º Termo de Aditamento - DOE-TCESP

001324/2019-83Contrato024/19Aditamento

1º TA - 1ª Prorrogação

Não se Aplica000/00

Prorroga-se o prazo para fornecimento e instalação dos produtos em 60 (sessenta) dias, dos serviços de recuperação e pintura da fachada e áreas externas do edifício Anexo II 

a partir de 25/10/19, encerrando-se em 23/12/19.

0004986/2019-13Contrato083/19Termo Inicial

Contrato nº 83/2019 e aditivos

Pregão Eletrônico040/19

Contratação de serviços para capacitação dos servidores do Departamento de Tecnologia da Informação do TCESP – Item 03.

1113/2019-41Contrato091/19Termo Inicial

Termo inicial

Pregão Eletrônico045/19

Contratação de empresa especializada para fornecimento de subscrições de licenças do software MySQL Enterprise Edition, incluindo atualizações de software e serviços de suporte técnico

43177/026/15Contrato018/16Aditamento

3ª Termo de Aditamento - 1ª Alteração - 3ª Prorrogação do Contrato nº 18/16 

Não se Aplica000/00

3º Termo de Aditamento - 1ª Alteração - 3ª Prorrogação do contrato nº 18/16, que trata da limpeza na Unidade Regional de Registro - UR-12

14042/2019-46Autorização de Compras074/19Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtd.

Descrição

01

100

Leitor e gravador de Smart Card com cabo USB, interface USB 2.0, compatível com certificado digital tipo A3, e-CPF e e-CNPJ, compatível com Sistema Operacional Windows 7 e Versões Superiores. Marca Nonus.

1590/2019-14Contrato082/19Termo Inicial

Termo inicial

Pregão Eletrônico043/19

Aquisição de dispositivos do tipo Tablet

1590/2019-14Contrato081/19Termo Inicial

Termo inicial

Pregão Eletrônico043/19

Aquisição de dispositivos do tipo Tablet

1890/2018-12Contrato094/19Termo Inicial

Contrato nº 94/2019 e Termos Aditivos

Pregão Eletrônico00031/19

Prestação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing

01/12/2019 á 01/12/2022

10304/2019-01Contrato090/19Termo Inicial

Termo inicial 

Pregão Eletrônico051/19

 

Prestação de Serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na UNIDADE REGIONAL DE ANDRADINA (UR-15). 

10895/2019-17Contrato055/19Termo Inicial

Termo inicial

Dispensa000/00

Prestação de serviços de impressão de 03 (três) edições/ano da REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

0014320/2019-65Autorização de Compras072/19Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtd.

Descrição

 

01

 

26

 

Agenda de mesa diária (somente REFIL); ano 2020. Redoma.

0014320/2019-65Autorização de Compras073/19Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Discriminação

01

1.110

Unidades

Agenda executiva/comercial diáriaespiralano 2020, com 1 dia por página, exceto sábado e domingo; medindo no mínimo (130 x 188)mm; folha pesando no mínimo 63 G/m2, papel offset branco, capa dura, revestida de papelão e material sintético; na cor preta.

02

30

Unidades

Agenda executiva/comercial diáriaespiralpermanente, com 1 dia por página; medindo no mínimo (141 x 205)mm; folha pesando no mínimo 63 G/m2, papel offset branco, capa dura, revestida de papelão e material sintético; na cor preta.

03

14

Unidades

Agenda semanalespiralano 2020, medindo aproximadamente (200 x 275)mm; folha pesando no mínimo 63 G/m2; capa dura, revestida de papelão e material sintético; bolsa plástica Interna.

04

05

Unidades

Suporte para agenda de mesa diária, para refil com dois furos. Redoma.

0015385/2019-28Autorização de Serviços048/19Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Discriminação

01

1

Curso in-company para streaming de vídeo, nos equipamentos BLACKMAGIC HYPERDECK STUDIO MINI ELP e SWITCHER BLACKMAGIC ATEM TELEVISION STUDIO HD ADQ BRA. O curso deve incluir, além de toda operação dos equipamentos, a transmissão de vídeo ao vivo pela internet.

 

0014800/2019-26Autorização de Compras069/19Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

12

Caixa c/ 12.000 folhas

PAPEL HIGIÊNICO INTERCALADOapresentando folha dupla; na cor branca; neutro; composto de 100% celulose virgem; medindo 21,5 x 11 (cm) por folha. Marca Inovatta.

0010179/2019-21Autorização de Serviços045/19Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Discriminação

1

1

Limpeza, higienização e instalação de uma barreira física contra pombos nas brises existentes na face interna do Edifício Sede do Tribunal de  Contas  do  Estado  de  São  Paulo. O serviço compreenderá, entre outros, a  remoção  de  fezes,  ninhos  e resíduos  de  pombos,  a limpeza e higienização das brises, janelas e aparelhos de ar condicionado, pintura da superfície danificada pela limpeza das superfícies; atendendo integralmente o Termo de Referência.

397/2019-58Contrato086/19Termo Inicial

Contrato n° 86/19

Pregão Eletrônico048/19

Aquisição e montagem/instalação de mobiliário para a Unidade Regional de Santos (UR-20).

5564/2019-57Contrato089/19Termo Inicial

Contrato Inicial

Dispensa000/00

Locação de imóvel destinada a abrigar a UNIDADE REGIONAL DE ITUVERAVA – UR-17,