Contratos
| Número processo - TCA | Tipo | Termo nº | Espécie | Data da assinatura | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto | ||||||||||||||||||||||||||||
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| 6317/2020-10 | Convênio | 000/00 | Termo Inicial | Inicial | Não se Aplica | 000/00 | Adesão da Entidade/Instituição Promotora ao Portal de Cursos do IRB para divulgação de ações de capacitação, na forma da Portaria n° 11/2020 | |||||||||||||||||||||||||||||
| 18.357/026/14 | Contrato | 102/19 | Termo Inicial | CONTRATO DE ADESÃO nº 102/2019 | Inexigibilidade | 00000/00 | Prestação pelo SERPRO dos serviços especializados de tecnologia da informação, denominado "INFOCONV'', que consiste na disponibilização do acesso à base de dados dos sistemas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), conforme descrito na demanda vinculada à cláusula terceira, observados os termos da Instrução Normativa (IN) RFB nº 19, de 17 de fevereiro de 1998, Portaria MF nº 457, de 08 de dezembro de 2016 e em conformidade ao Convênio firmado com a RFB. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 0002033/2020-46 | Contrato | 022/20 | Termo Inicial | Contrato nº 22/20 | Dispensa | 000/00 | Contratação de licença de direito de uso de software jurídico integrado para gerenciamento de processos judiciais, incluindo serviços de implantação, treinamento e suporte técnico. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 3915/2020-29 | Autorização de Assinatura | 009/20 | Termo Inicial | Termo inicial | Dispensa | 000/00 | Renovação de 02 (duas) assinaturas impressas e 03 (três) assinaturas digitais do jornal "O GLOBO". | |||||||||||||||||||||||||||||
| 0004977/2020-58 | Autorização de Compras | 043/20 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 4492/2020-64 | Autorização de Assinatura | 008/20 | Termo Inicial | Termo inicial | Dispensa | 000/00 | Renovação de 04 (quatro) assinaturas impressas e 02 (duas) assinaturas digitais do jornal "VALOR ECONOMICO" (Foi cancelada uma assinatura digital após autorizada, ficando somente 05 renovações) | |||||||||||||||||||||||||||||
| 0004977/2020-58 | Autorização de Compras | 044/20 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 0003919/2020-15 | Autorização de Serviços | 011/20 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 0004977/2020-58 | Autorização de Compras | 045/20 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 3543/2020-31 | Contrato | 026/20 | Termo Inicial | Contrato nº 26/20 | Dispensa | 000/00 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações, dos equipamentos e das redes do sistema de ar-condicionado da Unidade Regional de Campinas (UR-03), incluindo materiais de consumo. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 0005403/2020-05 | Contrato | 025/20 | Termo Inicial | Contrato nº 25/20 | Dispensa | 000/00 | Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na Unidade Regional de Adamantina (UR-18). | |||||||||||||||||||||||||||||
| 0009887/2019-10 | Contrato | 018/20 | Termo Inicial | Contrato nº 18/2020 e termos aditivos | Pregão Eletrônico | 00004/20 | Prestação de serviços continuados de manutenção dos veículos que compõem a frota do TCE-SP, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, incluindo serviços de borracharia. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 0016377/2019-07 | Contrato | 017/20 | Termo Inicial | Contrato nº 17/20 e aditivos | Pregão Eletrônico | 001/20 | Prestação de serviços de suporte à infraestrutura de TI com atendimento de 1° e 2° níveis de Service Desk (Central de Serviços). | |||||||||||||||||||||||||||||
| 4283/2020-11 | Autorização de Compras | 042/20 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 003431/2020-80 | Autorização de Compras | 041/20 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 0004574/2020-17 | Autorização de Compras | 040/20 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 0004286/2020-54 | Contrato | 015/20 | Termo Inicial | Contrato nº 15/20 e aditivos | Dispensa | 000/00 | Aquisição de copos descartáveis de papel de 180 ml, com fornecimento parcelado. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 2931/2019-61 | Contrato | 013/20 | Termo Inicial | Contrato nº 13/20 e aditivos | Concorrência | 002/19 | Modernização do conjunto de elevadores do Prédio Sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). | |||||||||||||||||||||||||||||
| 12310/2019-95 | Contrato | 012/20 | Termo Inicial | Contrato nº 12/20 e aditivos | Inexigibilidade | 000/00 | Prestação de serviços contínuos de suporte técnico, manutenção corretiva e atualização do “software” de automação de bibliotecas “Sophia Biblioteca”, bem como a prestação eventual de serviços técnicos especializados de apoio, implementação e/ou manutenção de customizações, sujeita à solicitação e autorização de execuções formais prévias pelo TCE-SP. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 0017090/2019-96 | Contrato | 020/20 | Termo Inicial | Contrato nº 20/20 | Pregão Eletrônico | 003/20 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e de segurança patrimonial armada na Unidade Regional de Presidente Prudente (UR-05). | |||||||||||||||||||||||||||||
| 0012628/2019-76 | Contrato | 019/20 | Termo Inicial | Contrato nº 19/2020 e aditivos. | Pregão Eletrônico | 007/20 | Prestação de serviços de movimentação interna de materiais em geral, para atuação nas instalações dos Prédios Sede, Anexos I e II, com recursos de transporte necessários fornecidos pelo TCE-SP. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 0003517/2020-11 | Autorização de Compras | 034/20 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 0002984/2020-15 | Autorização de Assinatura | 004/20 | Termo Inicial | Termo inicial. | Dispensa | 000/00 | Renovação de 07 (sete) assinaturas da Revista VEJA versão impressa + digital e inclusão de 01 (uma) nova assinatura versão impressa + digital. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 0020011/2019-24 | Autorização de Compras | 027/20 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 0007350/2019-15 | Autorização de Compras | 028/20 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 0001371/2020-61 | Autorização de Compras | 030/20 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 0008494/2019-99 | Contrato | 016/20 | Termo Inicial | Contrato nº 16/2020 e Aditivos. | Pregão Eletrônico | 00065/19 | Prestação de serviços de seguro para os prédios Sede, Anexos I e II em São Paulo/SP, e dos prédios de todas as Unidades Regionais (20 unidades) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 0002820/2020-98 | Autorização de Assinatura | 003/20 | Termo Inicial | Termo Inicial | Dispensa | 000/00 | Renovação da assinatura dos RECORTES DOS DIÁRIOS OFICIAIS DA JUSTIÇA. | |||||||||||||||||||||||||||||
| 002398/2020-71 | Autorização de Compras | 021/20 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 0001104/2020-93 | Autorização de Assinatura | 002/20 | Termo Inicial | Autorização de Assinatura nº 002/2020. | Dispensa | 000/00 | Renovação de 01 (uma) assinatura do jornal “DIÁRIO DA REGIÃO” – versão digital. |