Ação conjunta investiga fraudes em licitações de contratos públicos em Pacaembu

12/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em conjunto com a Polícia Civil, o Ministério Público do Estado (MPSP) e a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz), participou de ação, na última quarta-feira (11/3), em Pacaembu (SP), que investiga suposto esquema de fraudes em licitações.

A operação denominada ‘Atoleiro’ cumpriu oito mandados de prisão preventiva – de servidores públicos municipais e empresários – e 19 mandados de busca e apreensão de aproximadamente R$ 80 mil, além de 13 celulares, sete notebooks e dois computadores. A diligência teve como base investigações que apontam supostas práticas de crimes, como peculato e fraudes em licitações de contratos públicos.

Com o apoio da Unidade Regional do TCE em Adamantina (UR-18), seis Agentes da Fiscalização da Corte de Contas auxiliaram na operação, que contou com 20 Policiais Civis, quatro Promotores de Justiça e quatro Agentes Fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

A colaboração do TCE em ações como essa é fruto do termo de cooperação técnica firmado com o Ministério Público do Estado de São Paulo, que prevê auxílio em nível tático e operacional, para atuar de forma conjunta e coordenada visando à prevenção e à repressão da corrupção no Estado. Além disso, o Tribunal oferece apoio logístico por meio de agentes responsáveis pela análise de processos licitatórios em contratos.

. Reunião

Na manhã de ontem (12/3), membros do TCESP, do MPSP e da Polícia Civil do Estado de São Paulo se reuniram no Núcleo de Atuação Integrada (NAI), em Presidente Prudente, para debater a realização de ações conjuntas, a exemplo da ‘Operação Atoleiro’. 

Durante o encontro, também foi discutida a segurança na análise de dados e o uso de recursos de Tecnologia da Informação nas ações de fiscalização e no desempenho do controle externo.

Na oportunidade, representaram a Corte de Contas, o Secretário Diretor-Geral do TCESP, Sérgio Ciquera Rossi; os Diretores dos Departamentos de Supervisão da Fiscalização, Paulo Massaru Uesugi Sugiura (DSF-1) e Alexandre Teixeira Carsola (DSF-2); e os Diretores das Unidades Regionais de Presidente Prudente (UR-5) e Adamantina (UR-18), Maurides Tedeschi e Edson Hideo dos Santos, respectivamente.