04/02/2021 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (3/2), por meio de videoconferência, analisou 77 processos da Ordem do Dia e 124 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 43 recursos.

No item 12, houve sustentação oral do Advogado Rogerio Silveira Lima.

A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelos Auditores-Substitutos de Conselheiro Silvia Monteiro e Valdenir Antonio Polizeli. Os Procuradores João Paulo Giordano Fontes e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente. 

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