Colegiado examina 70 representações em sede de Exames Prévios de Editais
11/12/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (09/12), por meio de videoconferência, analisou 78 processos da Ordem do Dia e 70 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 47 recursos.
Nos itens 18, 19 e 54, houve sustentações orais dos Advogados José Benedito Chiqueto, Odecio Carlos Bazeia de Souza e Claudio Roberto Loureiro.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo, Renato Martins Costa e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Josué Romero. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.