Colegiado do Pleno analisa 10 representações de Exames Prévios de Editais
13/03/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (11/3), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 75 processos da Ordem do Dia e 10 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 73 recursos.
No item 54 houve sustentação oral da Advogada Mayara Oliveira Torres da Silva. O processo teve como Relatora a Conselheira Cristiana de Castro Moraes, que o retirou de pauta para decisão posterior. O Pleno aplicou multa de 160 UFESPs.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.