Colegiado Pleno analisa 14 representações interpostas contra editais
29/11/2018 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (28/11), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 92 processos da Ordem do Dia e 14 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 60 recursos.
Nos itens 5, 28, 30, 31, 41, 45, 46, 58, 59, 61, 67, 71, 72, 73, 74,75, 76, 90, 92, 96 e 101, houve sustentações orais dos advogados Antonio Carlos Roseli, Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes, Edison Augusto Rodrigues, Marcelo Palaveri, Jairo José Camargo, Fábio Barbalho Leite, Rafael Angelo Saib, Franklin Prado Fernandes, Marcos Antonio Gaban Monteiro, João Luis da Silva e Adriana Maria Gonçalves, bem como do Prefeito de Marilia, Vinicius Almeida Camarinha, que dividiu o tempo com o advogado Gustavo Costilhas.
Nos itens, 28, 30 e 31, o Relator, Edgard Camargo Rodrigues, votou pelo desprovimento dos recursos, sendo acompanhado pelos seus pares. Nos itens 46 e 67, os votos, pelo provimento, foram seguidos pelo Colegiado. Os demais foram retirados de pauta para decisões posteriores.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Cristiana de Castro Moraes e Dimas Ramalho, e pelos os Auditores-Substitutos de Conselheiro Josué Romero e Silvia Monteiro. A Procuradora Leticia Formoso Matuck Feres representou o Ministério Público de Contas e o Procurador Luiz Menezes Neto, a Procuradoria da Fazenda Estadual.