Colegiado do Pleno nega provimento a 14 recursos
19/06/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (17/6), por meio de videoconferência, analisou 53 processos da Ordem do Dia e 32 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 14 recursos.
Nos itens 18, 22, 32, 39 e 46, houve sustentações orais dos Advogados Débora Silva Sena, César Augusto Spina, Ana Cláudia Silva Araújo Santos e José Adriano de Oliveira Barros. Após manifestação das partes, os processos foram retirados de pauta para decisões posteriores.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.