Colegiado do Pleno nega provimento a 22 recursos
10/06/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido hoje (10/6), por meio de videoconferência, examinou 44 processos da Ordem do Dia e 24 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 22 recursos.
Nos itens 14, 15, 16, 30 e 37, houve sustentações orais dos Advogados Fernando Canhadas, Kaíque Jacinto Carvalho Almeida, Flávio Magdesian e Pedro Alberto Guerra Santos. No último caso, o processo, relatado pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, foi retirado de pauta para decisão posterior.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.