Colegiado do Pleno nega provimento a 24 recursos ordinários

09/11/2018 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta (7/11), às 10h30, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 34 processos da Ordem do Dia e 12 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 24 recursos.

No item 28, houve sustentação oral do advogado Alberto Barbella Saba, após o que o Relator do processo, Sidney Beraldo, votou pela procedência da Ação de Revisão, sendo acompanhado pelos seus pares.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo e pelos Auditores-Substitutos de Conselheiros Antonio Carlos dos Santos, Josué Romero e Alexandre Munir Figueiredo Sarquis. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

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