Colegiado do Pleno nega provimento a 27 recursos ordinários

20/03/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (18/3), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 70 processos da Ordem do Dia e 10 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 27 recursos.

No item 57 houve sustentação oral dos Advogados Ari Fernando Lopes, André Santana Navarro e Edma dos Santos Silva. O processo teve como Relator o Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, que o retirou de pauta para decisão posterior.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman.

Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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