Colegiado do Pleno nega provimento a 33 recursos
02/08/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (31/7), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 57 processos da Ordem do Dia e 8 representações de Exame Prévio de Edital. No primeiro caso, negou provimento a 33 recursos.
Nos itens 2, 20, 22, 36, 41, 42 (estes dois últimos relatos em conjunto) e 62 houve sustentações orais dos Advogados Marcelo de Araujo Generoso, Fábio Barbalho Leite, Yuri Marcel Soares Oota, Pedro Gabriel Lopes, Marcelo Palaveri, Wasila Abut e Estevan Saveri Sandi (estes dois últimos dividiram o tempo regimental de 15 minutos).
No item 2 o Relator, Conselheiro Renato Martins Costa, votou pelo provimento parcial do recurso. No item 20, houve pedido de vista do Conselheiro Renato Martins Costa e os demais foram retirados de pauta para decisões posteriores.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.