Colegiado do Pleno nega provimento a 33 recursos
30/04/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (29/4), por meio de videoconferência, analisou 50 processos da Ordem do Dia e 125 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 33 recursos.
No itens 9, 10 e 11, relatados em conjunto, houve sustentação oral do Advogado Antônio Sérgio Baptista. Os processos tiveram como Relator o Conselheiro Antonio Roque Citadini, que os retirou de pauta para decisão posterior.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.