Colegiado do Pleno nega provimento a 33 recursos

15/05/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (13/5), por meio de videoconferência, analisou 42 processos da Ordem do Dia e 21 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 33 recursos.

Nos itens 3 e 41, houve sustentações orais dos Advogados Antonio Sergio Baptista e Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho. Nos dois casos, os processos, que tiveram como Relatores o Conselheiro Antonio Roque Citadini e o Auditor-Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo, respectivamente, foram retirados de pauta para decisões posteriores.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente. 

Clique para assistir à sessão na íntegra

Clique para ler a íntegra dos julgamentos