Colegiado do TCE examina 40 representações em sede de Exames Prévios de Editais
19/11/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (18/11), por meio de videoconferência, analisou 101 processos da Ordem do Dia e 40 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 37 recursos.
Nos itens 39; 40; 41 e 63; 44; 49, 69 e 84; 82 e 90 houve sustentações orais dos Advogados Miriam Athie; Mariana Bim Sanches Varanda; Marcus Vinicius Ibanez Borges; Paulo Sérgio Mendes de Carvalho; Marcelo Palavéri; João Fernando Lopes de Carvalho; Yuri Marcel Soares Oota, respectivamente. No item 20, houve sustentação oral do Ex-Presidente da Câmara Municipal de Macatuba, Marcos Rogério de Goes.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Josué Romero. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.