Colegiado do TCE examina 48 representações em sede de Exames Prévios de Editais
10/07/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (8/7), por meio de videoconferência, analisou 57 processos da Ordem do Dia e 48 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 31 recursos.
Nos itens 4 e 11, houve sustentações orais dos Advogados Luiz Carlos Bonini e Izabelle Paes Lima. No segundo caso, após manifestação das partes, o Relator responsável, Conselheiro Renato Martins Costa, determinou a retirada do processo de pauta para decisão posterior.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.