Colegiado do TCESP examina 37 representações em sede de Exames Prévios de Editais
04/09/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (2/9), por meio de videoconferência, analisou 64 processos da Ordem do Dia e 37 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 22 recursos.
Nos itens 16, 18, 32, 41, 54 e 63, houve sustentações orais dos Advogados Fernando Brito, Fernando Jammal Makhoul, Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes, Guilherme Ricken e Luiz Silvio Moreira Salata, Andrews Meira Pereira e Thiago Leandro Bereta Moreno, respectivamente. Nos itens 18 e 42, houve sustentações orais da Prefeita do Município de Aramina, Dalva Aparecida Pierazo Rodrigues, e do Prefeito de Itanhaém, Marco Aurélio Gomes dos Santos, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.