Colegiado do TCESP examina 43 representações em sede de Exames Prévios de Editais
23/10/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (21/10), por meio de videoconferência, analisou 58 processos da Ordem do Dia e 43 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 26 recursos.
Nos itens 13, 21, 32, 34 e 48, houve sustentações orais dos Advogados Ana Paula Gil Barbosa, Ana Cláudia Silva Araújo Santos, Denilson Pereira Afonso de Carvalho, Fernando Gaspar Neisser e Kaíque Jacinto Carvalho Almeida, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Josué Romero. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.