Colegiado do TCESP examina 45 representações em sede de Exames Prévios de Editais
28/08/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (26/8), por meio de videoconferência, analisou 46 processos da Ordem do Dia e 45 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 21 recursos.
Nos itens 10, 26, 39 e 45, houve sustentações orais dos Advogados Thiago Leandro Bereta Moreno, Adriana Tavares de Oliveira Penha, Marcelo Palaveri e Márcio Cammarosano, respectivamente. No item 40, houve sustentação oral do Prefeito do Município de Matão, José Edinardo Esquetini.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.