Colegiado do TCESP examina 47 representações em sede de Exames Prévios de Editais
18/09/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (16/9), por meio de videoconferência, analisou 67 processos da Ordem do Dia e 47 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 36 recursos.
Nos itens 37, 44, 60 e 62, houve sustentações orais dos Advogados Yuri Marcel Soares Oota, Monica Liberatti Barbosa Honorato, Joyce Ruiz Rodrigues Alves e Juliana Abibi Soares da Silva, respectivamente. No item 21, também houve sustentação oral do Prefeito do Município de Tietê, Vlamir de Jesus Sandei.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.