Colegiado do TCESP examina 47 representações em sede de Exames Prévios de Editais
25/09/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (23/9), por meio de videoconferência, analisou 57 processos da Ordem do Dia e 47 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 30 recursos.
Nos itens 25 e 38, houve sustentações orais dos Advogados Claudio Roberto Loureiro e Vanderlei Isael Biazini, respectivamente. No último caso, também houve sustentação do Prefeito do Município de Murutinga do Sul, Gilson Pimentel. Nos itens 33 e 34, houve sustentações orais do atual Prefeito, Célio José de Oliveira, e do Ex-Prefeito do Município de Penápolis, Rubens de Medici Ito Bertolini.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.