Colegiado do TCESP examina 53 representações em sede de Exames Prévios de Editais
21/08/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (19/8), por meio de videoconferência, analisou 64 processos da Ordem do Dia e 53 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 35 recursos.
Nos itens 16 e 57, houve sustentações orais dos Advogados Kaique Jacinto Carvalho Almeida e Paulo Ricardo Santana.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.