Colegiado do TCESP examina 61 representações em sede de Exames Prévios de Editais
02/10/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (30/9), por meio de videoconferência, analisou 53 processos da Ordem do Dia e 61 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 20 recursos.
Nos itens 7, 17, 21, 22, 23, 44, 47 e 48, houve sustentações orais dos Advogados Renata Rocha Villela, Yuri Marcel Soares Oota, José Ubirajara de Oliveira Fontes, Hugo Martins Abud, Paulo Rogério Kuhn Pessoa, Luiz Ricardo Ortiz Sartorelli, Mariana Bim Sanches Varanda e Gabriel Rangel Gil Miguel, respectivamente. No item 47, também houve sustentação do Prefeito do Município de Igarapava, José Ricardo.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.