04/06/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (3/6), por meio de videoconferência, analisou 34 processos da Ordem do Dia e 22 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 15 recursos. 

Nos itens 15, 17, 22, 23, 27 e 31, houve sustentações orais dos Advogados Sergio Raposo do Amaral, Rubens Catirce Junior, João Fernando Lopes de Carvalho, Moacyr Miguel de Oliveira e Andrea Cristine Faria Frigo. Após manifestações das partes, os processos foram retirados de pauta para decisões posteriores.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente. 

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