Conselheiros analisam 32 representações de Exame Prévio de Edital
08/02/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (6/2), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, apreciou 60 processos da Ordem do Dia e 32 representações de Exame Prévio de Edital. No primeiro caso, negou provimento a 45 recursos. No item 53 houve sustentação oral do Advogado Luiz Henrique Matsunaga após o relator do processo, Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, votar pelo provimento do recurso, sendo acompanhado pelos seus pares.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo e pelos Auditores-Substitutos de Conselheiros, Antonio Carlos dos Santos e Silvia Monteiro. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.