21/05/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (20/5), por meio de videoconferência, analisou 64 processos da Ordem do Dia e 25 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 35 recursos. 

Nos itens 26 a 28, 32 a 34, 38, 39, 41, 42 e 43, houve sustentações orais dos Advogados Thiago Leandro Bereta Moreno, Andrea Cristine Faria Frigo, Eduardo Silva, Émerson Luís Lopes e Régis Augusto Lourenção. No último caso, o processo, relatado pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo, foi conhecido e provido.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente. 

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