Conselheiros da Segunda Câmara analisam 95 processos da pauta
06/09/2018 – SÃO PAULO – Reunida na terça (4/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou 95 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 contratos irregulares e negado provimento a 17 recursos. As prestações de contas das prefeituras de Bom Jesus dos Perdões e Iacri, ambas do exercício de 2016, receberam pareceres desfavoráveis.
Nos itens 4, 21, 22, 24 e 96 houve sustentações orais dos advogados Janaina Shonmakert, Maria Clara Osuna Falavignon, Fábio Barbalho Leite e Roberta Nagano. Nos itens 4 e 24, os relatores, Roque Citadini e Dimas Ramalho retiraram os processos de pauta para manifestações posteriores. Nos itens 21 e 22(relatados em conjunto) Dimas Ramalho votou pela regularidade dos contratos, sendo acompanhado pelos seus pares. No item 96, sustentação
feita por videoconferência da Unidade Regional do TCE instalada em São José do Rio Preto-UR-8, o relator, Marcio Martins de Camargo votou pelo perecer favorável. A Câmara aplicou multas no total de 480 Ufesp´s.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelo Conselheiro Dimas Ramalho e o Auditor-Substituto de Conselheiro Marcio Martins de Camargo. Os procuradores João Paulo Giordano Fontes e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.