Conselheiros da Segunda Câmara julgam 32 contratos irregulares
31/08/2018 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (28/8), às 10h00, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 99 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 32 contratos irregulares e negado provimento a 7 recursos. As prestações de contas das Prefeituras de Macaubal e Cerqueira Cesar, ambas do exercício de 2016, receberam pareceres desfavoráveis.
Nos itens 23 e 24 (relatados em conjunto) e 73 houve sustentação oral do advogado Fábio Barbalho Leite. Nos dois primeiros o Relator, Marcio Martins de Camargo retirou os processos de pauta para manifestação posterior, mesmo procedimento adotado no 73 por Dimas Ramalho. A Câmara aplicou multas no total de 960 UFESPs.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelo Conselheiro Dimas Ramalho e o Auditor-Substituto de Conselheiro Marcio Martins de Camargo. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.