Conselheiros do TCE analisam 37 representações de Exames Prévios de Editais
07/02/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (5/2), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, apreciou 75 processos da Ordem do Dia e 37 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 45 recursos.
Nos itens de 58 a 72 e no item 74, houve sustentações orais do Prefeito de Piquerobi, Valdir Aparecido Lopes, e do ex-Presidente da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Valmir da Silva Pinto. Os processos tiveram como Relator o Conselheiro Sidney Beraldo, que os retirou de pauta para decisões posteriores. O Pleno aplicou multas no total de 640 UFESPs.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Meneses Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Secretaria da Fazenda Estadual, respectivamente.