Conselheiros do TCE analisam 37 representações de Exames Prévios de Editais

 

14/02/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (12/2), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 82 processos da Ordem do Dia e 12 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 75 recursos. 

Nos itens 77 e 85, houve sustentações orais dos Advogados Fernando Bertolotti Brito da Cunha e Diego Rafael Esteves Vasconcelos. Em ambos os casos, os Relatores Dimas Ramalho e Sidney Beraldo retiraram os processos de pauta para decisões posteriores.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Meneses Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Secretaria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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