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03/08/2018 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido nesta quarta-feira (1º/8), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 70 processos da Ordem do Dia e 25 representações de Exame Prévio de Edital. No primeiro caso, negou provimento a 65 recursos. No item 51 houve sustentação oral da Advogada Flavia Maria Palaveri, após o que a Relatora do processo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes o retirou de pauta para manifestação posterior. O Pleno aplicou multas no total de 360 UFESPs.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Eduardo Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e pelos Auditores-Substitutos de Conselheiros Silva Monteiro e Samy Wurman. Os procuradores Rafael Neubern Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

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