Curso do Tribunal de Contas esclarece dúvidas sobre compras públicas
15/01/2021 – SÃO PAULO – Com mais de 1.600 visualizações simultâneas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, na quinta-feira (14/1), das 10h30 às 12h00, live sobre o tema ‘Compras Públicas’.
A capacitação, que contou com o apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), teve o objetivo de transmitir aos participantes noções gerais sobre licitações, contratos e atas de registro de preço, além de informações sobre a necessidade de planejamento das compras públicas.
“Nosso objetivo é facilitar o dia a dia de pessoas que não têm familiaridade com os conceitos que serão aqui tratados”, destacou o instrutor do curso e Chefe-Técnico da Fiscalização Marcio Perassol Fernandes, antes de dar início à palestra.
. Conceitos
Durante a live, a Agente da Fiscalização Financeira Daniela Peres Cavalcanti, também responsável pela palestra, abordou alguns procedimentos específicos, como chamamento público, chamada pública e licitação, e apresentou as principais diferenças entre eles.
De acordo com a servidora do TCESP, o chamamento público é um instrumento destinado a selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria com a Administração Pública por meio de termo de colaboração ou de fomento.
Já a chamada pública é um procedimento administrativo voltado à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou de empreendedores familiares rurais.
. Licitação
A licitação – tema central dos debates técnicos –, por sua vez, foi definida como um processo pelo qual um ente público, fazendo-se valer do seu exercício administrativo, abre a todos os interessados a possibilidade de oferecer propostas para a contratação de obras, serviços, compras, entre outros. A partir de critérios objetivos, constantes na legislação, será contratada a empresa que ofereceu as condições mais vantajosas para o interesse público.
As modalidades de licitação, dentre as quais estão concorrência, tomada de preço, convite, concurso, leilão e pregão, também foram tratadas durante o curso.
Após a apresentação da Agente da Fiscalização, o Chefe-Técnico da Fiscalização Marcio Eduardo Perassol Fernandes deu prosseguimento às atividades. Ele sanou as dúvidas dos participantes que foram enviadas pelo chat do YouTube e discutiu questões relevantes ao planejamento de compras públicas.
A íntegra da capacitação está disponível para acesso no canal da EPCP do YouTube, por meio do link https://bit.ly/38L0BA4. Eventuais dúvidas sobre a temática poderão ser enviadas ao e-mail epcp-eventos@tce.sp.gov.br para esclarecimento.