Cursos e eventos de capacitação são cancelados por tempo indeterminado

17/03/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com o propósito de adotar medidas preventivas e de combate ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), suspendeu, por tempo indeterminado, a realização de cursos presenciais, eventos de capacitação e atividades coletivas. 

Considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o TCE paulista, por meio do Ato GP nº 04/2020, determinou que todas as atividades que integram o calendário da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP) sejam temporariamente suspensas. Novas datas serão agendadas e comunicadas oportunamente aos participantes já inscritos.

A realização do programa ‘Conheça o TCESP’, que consiste em visitas monitoradas com acompanhamento de atividades no plenário, também está suspensa.

A visitação às dependências da Biblioteca ‘Ministro José de Moura Resende’ e ao Memorial do TCE está restrita somente a servidores da instituição.

A participação de servidores da Corte em eventos corporativos e institucionais, missões oficiais, bem como a participação em reuniões em espaços coletivos – dentro e fora da Corte de Contas – também está sobrestada.

Clique para ver a íntegra do Ato GP nº 04/2020

COVID-19 - Acesse a íntegra de todas as resoluções

Ato GP 05/2020 - Suspensão de tramitação e de prazos processuais

Ato GP 04/2020 - Medidas temporárias de prevenção ao Novo Coronavírus (COVID19)

Comunicado GP 09/2020 - Suspensão das sessões de julgamento - Câmaras e Tribunal Pleno

Comunicado DGA 01/2020 - Horário de funcionamento do Tribunal de Contas

Comunicado DGA 02/2020 - Ações de prevenção ao contágio do COVID-19