Durante sessão plenária, Conselheiros do TCESP negam provimento a 10 recursos
17/07/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (15/7), por meio de videoconferência, analisou 48 processos da Ordem do Dia e 26 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 10 recursos.
Nos itens 18 a 21, 27, 28 e 30, houve sustentações orais do Prefeito do Município de Mirassol, Andre Ricardo Vieira, e dos Advogados Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes e Renata Fiori Pucetti. Em todos casos, após manifestação das partes, os processos foram retirados de pauta para decisão posterior.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.