Fiscalização do TCESP encontra problemas de estrutura em mais de um terço das escolas
11/11/2021 – SÃO PAULO – A maior fiscalização ordenada já feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que mais de um terço das escolas paulistas apresentam problemas de estrutura física, colocando em risco a vida de alunos, professores e funcionários.
Realizada na segunda e na terça-feira (8 e 9/11), a vistoria de 486 unidades escolares distribuídas em 348 municípios paulistas – incluindo a Capital, com escolas sob a responsabilidade do Governo Estadual – mostra que 39,71% dos locais apresentam problemas em telhados, como telhas quebradas, goteiras, infiltrações, mofo e bolor.
Além disso, 38,07% das escolas visitadas estão com paredes com rachaduras, pintura descascada e sinais de vandalismo. Um muro cedendo, com risco de queda, foi flagrado durante a ação.
De acordo com as informações coletadas pelos 498 Agentes da Fiscalização do TCESP que participaram da ação, 63,37% das unidades escolares têm banheiros precários, com falta de papel higiênico, papel toalha, sabão para limpeza das mãos, água, portas, torneira, tampa e até vasos sanitários.
As salas de aula também apresentam problemas que chamam a atenção. Isso porque em 36,01% das escolas municipais e estaduais foram encontradas carteiras quebradas, lâmpadas queimadas, vidros e janelas danificados, ventiladores inoperantes, entre outros.
Em mais da metade das quadras esportivas (52,61%) visitadas foram flagradas desconformidades, a exemplo de estruturas deterioradas, ausência de demarcações mínimas, buracos no chão e telhado cedendo.
Outro dado alarmante revelado pela mais recente fiscalização do TCESP é que 85,06% das escolas não têm Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido. O documento certifica que a edificação atende a um conjunto de medidas estruturais, técnicas e organizacionais de prevenção e combate contra incêndio e pânico.
. Transporte
Em mais da metade (55%) dos veículos utilizados para transporte dos estudantes também foram constatadas irregularidades. Durante a inspeção, o Tribunal de Contas encontrou bancos e assentos quebrados, ausência de cintos de segurança e de extintores de incêndio, pneus carecas e até cidadãos comuns utilizando o transporte escolar como coletivo.
Os Agentes da Fiscalização encontraram, ainda, inadequações em relação aos cuidados e recomendações sanitárias em 36,67% dos veículos, como falta de limpeza entre uma viagem e outra, alunos e motoristas circulando sem máscaras de proteção, ausência de álcool para higienização das mãos, superlotação e janelas fechadas.
. Ação
A fiscalização ordenada foi a quarta ação deste tipo no exercício de 2021 e teve como intuito verificar a situação das escolas estaduais e municipais após a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino.
Durante dois dias, os servidores do TCESP checaram itens como transporte escolar, merenda, higiene, estrutura física, equipamentos, cuidados sanitários, material didático, uniformes, frequência escolar, alunos matriculados e curso de aperfeiçoamento a professores.
Todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo Tribunal de Contas a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.
O relatório gerencial parcial – para divulgação de informações de interesse público – está disponível por meio do link https://bit.ly/3oBVXev. Outro documento, com dados segmentados e regionalizados, será encaminhado aos Conselheiros-Relatores de processos ligados às escolas fiscalizadas.
Acesse o relatório da fiscalização
Veja as escolas e os municípios que foram fiscalizados
Clique aqui para fazer o download das fotos da fiscalização nas escolas