Gestão de contratos públicos é tema de curso do TCESP em Campinas

23/11/2018 – CAMPINAS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou na segunda-feira (12/11), no Plenário da Câmara Municipal de Campinas, capacitação sobre “Gestão de Contratos”.

As atividades, gratuitas, foram direcionadas aos gestores e servidores públicos dos municípios e do Estado e reuniram cerca de 350 participantes no Plenário ‘José Maria Matosinho’, na sede do Legislativo.

O curso, orientado pela Assessora-Técnica, Cristina Del Pilar Pinheiros Busquets, e pela Agente da Fiscalização Financeira, Maira Coutinho Ferreira Giroto, foi realizado em dois turnos, das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, e discutiu os fundamentos legais que regem a gestão de contratos públicos.

Durante a capacitação, foram dadas instruções sobre as principais atribuições e responsabilidades dos gestores de contratos e prestadas orientações sobre como identificar situações de risco de prejuízo para a Administração ou de não atendimento ao interesse público.

As instrutoras ainda abordaram a necessidade de implantação de normas e procedimentos que viabilizam e facilitam o acompanhamento e a fiscalização da execução contratual. O evento contou com o apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luiz’ (EPCP) e da Escola do Legislativo de Campinas (ELECAMP).