07/04/2022 – SÃO PAULO – As inscrições para a segunda turma de capacitação sobre gestão de resíduos sólidos nos municípios paulistas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), voltada especialmente a administradores, servidores públicos e profissionais das áreas de meio ambiente e limpeza urbana, estão abertas.

O curso, gratuito e com duração de 30 horas, ocorrerá entre 4 de junho e 4 de setembro de 2022. As aulas foram elaboradas pelo TCE em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) – por intermédio da Escola de Engenharia de São Carlos – e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). 

Idealizadas na modalidade Ensino à Distância (EAD), as aulas vão abordar, entre outros assuntos, a relação entre resíduos sólidos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); a legislação do setor, as principais irregularidades identificadas pelos órgãos de fiscalização; e formas alternativas de gestão de resíduos. 

“Nosso intuito é orientar os alunos para que utilizem esse conhecimento na melhoria da gestão de resíduos sólidos nos municípios e no Estado e contribuir para que os servidores do Tribunal possam aprimorar as ferramentas de fiscalização”, afirma a Coordenadora do Observatório do Futuro – núcleo de monitoramento dos ODS do Tribunal – e uma das organizadoras do projeto, Marcela Pégolo da Silveira.

. Módulos

O conteúdo incluirá a apresentação de dados colhidos por meio do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) – indicador criado pelo TCESP para medir o desempenho das administrações –, das fiscalizações e do ‘Painel Saneamento Básico’ da Corte, e contará com um diagnóstico sobre a gestão dos resíduos nas cidades paulistas e no Estado.

“Teremos seis módulos, com vídeos, entrevistas e material escrito. Vamos apresentar também as principais dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais e casos de sucesso”, explica a Professora da USP, Tamara Gomes.

O Professor da Escola de Engenharia de São Carlos, também da USP, Tadeu Malheiros destaca que “o curso é parte dos esforços das instituições organizadoras em se aproximar e ampliar diálogo com os municípios, tendo a capacitação como um dos pilares centrais”.   

. Inscrições

Nesta edição serão disponibilizadas 500 vagas. As inscrições podem ser feitas até 10 de maio, exclusivamente pelo link https://uspdigital.usp.br/apolo, onde estão descritas as condições de participação e os critérios para seleção dos interessados. 

Para se inscrever, o candidato deverá clicar sobre a aba ‘Inscrição Online’, ‘Fazer Inscrição’, ‘Unidade: Escola de Engenharia de São Carlos’ e selecionar o curso ‘Gestão de resíduos sólidos no Estado de SP: desafios e possibilidades para os Municípios’.

. Certificado

A capacitação será autoinstrucional, modelo de ensino em que os participantes assistem aos conteúdos conforme sua própria disponibilidade. Aqueles que completarem o curso obterão certificado expedido pela USP, com apoio da CETESB e do TCESP.

“Nosso objetivo é promover a qualidade de vida da população. E sempre que conseguimos melhorar o saneamento e a gestão de resíduos sólidos, reduzimos até mesmo os atendimentos e custos na rede de saúde pública”, ressalta a Diretora-Presidente da CETESB e Professora Associada do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, Patrícia Iglecias.

Mais informações, no link https://uspdigital.usp.br/apolo, na aba ‘Cursos/Atividades Oferecidas’, ‘Cursos de atualização’, ‘Gestão de resíduos sólidos no Estado de SP: desafios e possibilidades para os Municípios’. 

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