semana juridica

 

27/07/2018 – SÃO PAULO – As inscrições para a 16ª edição da Semana Jurídica organizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estão esgotadas.

Aqueles que não conseguiram garantir um lugar no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ ou que não tiverem disponibilidade de se deslocar até a Capital de 6 a 8 de agosto – período de realização do evento – poderão acompanhar as atividades em tempo real pela internet.

Todas as palestras da Semana Jurídica serão transmitidas ao vivo por meio da TVTCE (streaming.tce.sp.gov.br/sessao), pelo canal do YouTube (youtube.com/tcespoficial), e pela página do TCE no Facebook (facebook.com/tcesp).

. Lista de espera

Uma lista de espera para vagas presenciais também foi aberta pela Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luiz’ (EPCP), caso ocorram desistências de participação.

Criada para estimular o intercâmbio de conhecimento e promover o debate sobre temas da atualidade, a Semana Jurídica do TCE reúne, todos os anos, autoridades renomadas do Direito brasileiro. Desde que foi criado, em 2003, o evento é tradicionalmente realizado na semana do Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto.

. Programação

A abertura da 16ª edição da Semana Jurídica será feita pelo Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa, na segunda-feira (6/8), às 15h00. Em seguida, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fará a apresentação inaugural.

A palestra ‘O Direito face à corrupção’, que será ministrada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, na terça-feira (7/8), às 10h00, abrirá o segundo dia do evento.

A programação seguirá no período da tarde, às 15h00, com o tema ‘Os instrumentos da Lava Jato na Visão da Acusação e da Defesa’. A apresentação será conduzida pelo Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, Pedro Franco de Campos, e pelo Advogado e Especialista em Direito Penal, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira.

. Encerramento

O encerramento do evento será realizado na quarta-feira (8/8), a partir das 10h00, com o debate ‘Competências do Ministério Público e dos Tribunais de Contas: possibilidades de atuação conjunta’. O tema será conduzido pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (MPSP), Gianpaolo Poggio Smanio.

A programação completa está disponível no site da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luiz’ (www.tce.sp.gov.br/epcp). Outras informações e pedidos de inclusão na lista de espera da Semana Jurídica podem ser encaminhados para o e-mail epcp@tce.sp.gov.br.