Licitações, contratos e atos de pessoal são temas de curso no interior de SP

09/09/2019 - SÃO PAULO - Com o propósito de orientar os jurisdicionados sobre a operacionalização do sistema de Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo (Audesp), o Tribunal de Contas promove, no dia 23 de setembro, segunda-feira, em Araraquara, região central, capacitações sobre a gestão de dados e informações de contratos, licitações e atos de pessoal nos órgãos públicos.

No total serão 2 (duas) capacitações, das 9h00 às 17h00, nos períodos da manhã e tarde, que ocorrerão nas dependências do Auditório da Subsede da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), localizada na Unidade Regional do TCE (UR-13).

As atividades, que ocorrerão presencialmente, serão conduzidas pelos técnicos da Audesp, César Schneider e Fabrício Carvalho Macieira.

. Atos de pessoal

Com abordagem no módulo ‘Fase III - Atos de Pessoal’, o treinamento, das 9h00 às 12h00, tem como objetivo principal aperfeiçoar os conhecimentos de gestores e servidores para que possam apresentar a prestação de contas exigida pelo TCE por meio do Sistema Audesp.

Além dos procedimentos aplicáveis à utilização do Sistema Audesp, serão tratados tópicos como cadastro de atos normativos e de cargos, registros de movimentação de agentes públicos, entre outros aspectos técnicos.

O curso é direcionado a agentes públicos, responsáveis e servidores dos órgãos municipais e estaduais atuantes nas áreas de Recursos Humanos e gestão de pessoal, e para profissionais que atuam no fornecimento de soluções tecnológicas para prover aplicativos de prestação de contas dos órgãos públicos.

. Licitações e contratos

Durante o período da tarde, das 14h00 às 17h00, a capacitação será voltada aos aspectos operacionais da ‘Fase IV - Licitações e Contratos’. Considerado um dos mais complexos do processo de remessa eletrônica de dados, o módulo trata sobre dados de licitações, contratos, aditivos e demais ajustes.

Voltada a gestores e servidores públicos dos Departamentos de Licitações e Contratos das entidades jurisdicionadas nos municípios e Estado, a atividade abordará temas como a emissão de notas de empenho, exigências de obras públicas, execuções contratuais, elaboração de documentação fiscal e pagamentos.

As atividades, gratuitas, estão com inscrições abertas. Os interessados podem se cadastrar diretamente pelo site da Escola Pública de Contas, por meio do link https://www4.tce.sp.gov.br/epcp/cursos. Mais informações podem ser obtidas pelo o e-mail epcp-eventos@tce.sp.gov.br.