Lives para servidores debaterá Modelo Federal de Transação Tributária

28/05/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nos dias 13 e 14 de junho, das 10h00 às 12h00, lives voltadas aos servidores, com o tema ‘Modelo Federal de Transação na Cobrança da Dívida Ativa Tributária’.

A capacitação terá como orientadores o Secretário-Executivo da Fazenda do Estado de São Paulo, Rogério Campos, e os Procuradores da Fazenda Nacional, Cristiano Neuenschwander Lins de Morais e Daniel de Saboia Xavier. A programação completa está disponível por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/rboupt.

Durante as lives, os palestrantes abordarão os desafios e modelos de implantação dos Programas de Transação Tributária; os aspectos necessários para a realização de acordos com questões referentes ao Controle Externo; os trâmites e resultados alcançados em âmbito federal e o cenário no Estado de São Paulo.

A atividade, voltada exclusivamente aos servidores, será realizada pelo Teams (http://streaming.tce.sp.gov.br/lives). Para participar, é necessário utilizar o e-mail institucional. Encerrada a transmissão, será disponibilizado um formulário, de preenchimento obrigatório, para a entrega de certificado de participação.