Mais de 12 mil processos foram instruídos no TCESP no segundo trimestre de 2021
16/07/2021 – SÃO PAULO – Balanço realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, no primeiro trimestre de 2021, foram instruídos 12.978 processos no âmbito da Corte paulista. O levantamento engloba os autos digitais e físicos que tramitaram nas áreas da Fiscalização, Assessoria-Técnica Jurídica (ATJ) e Secretaria-Diretoria Geral (SDG).
Divulgado por meio do Comunicado SDG nº 38/2021 – publicado no Caderno Legislativo do Diário Oficial de quarta-feira (14/7) – o estudo traz ainda os relatórios de atividades desenvolvidas pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) e pela Divisão de Auditoria Eletrônica de São Paulo (Audesp) entre abril e junho deste ano.
A íntegra do comunicado está disponível por meio do link https://bit.ly/3z1k2Pz.
. Setores
Do total, 9.202 processos foram instruídos e encaminhados pela área da Fiscalização, nos Departamentos e nas Diretorias localizadas na Capital e por meio das 20 Unidades Regionais situadas no interior e no litoral do Estado. O mês de junho contabilizou o maior número de instruções, somando 3.291 processos, seguido de maio, com 3.276, e abril, com 2.635.
A apreciação de atos de pessoal respondeu pela maior demanda da área da Fiscalização no período, com o registro de 3.029 autos. Em seguida, aparecem os contratos (2.156) e contas de Prefeitura (1.330).
A Secretaria-Diretoria Geral foi responsável pela instrução de 1.702 processos entre os meses de abril e junho deste ano, sendo 1.697 eletrônicos e cinco que tramitam em meio físico.
Abril foi o intervalo com maior movimentação, somando 604 autos. Maio (581) e junho (517) aparecem no balanço logo em seguida. No setor, os recursos – 373 no total – estão no topo da relação da quantidade de autos analisados, seguidos de relatórios de fiscalização (345) e contratos (344).
Com 2.074 processos instruídos, a Assessoria-Técnica Jurídica teve o maior número de processos autuados no mês de abril (913). Logo atrás, aparecem junho (685) e maio (476). Os contratos foram o tipo de matéria que recebeu mais deliberações do órgão técnico, com 725 instruções.