09/07/2020 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, no primeiro semestre de 2020, foram instruídos 21.388 processos eletrônicos no âmbito da Corte paulista. O balanço engloba os autos digitais que tramitaram nas áreas da Fiscalização, Assessoria-Técnica Jurídica (ATJ) e Secretaria-Diretoria Geral (SDG).

O balanço, divulgado por meio do Comunicado SDG nº 32/2020 e publicado no Caderno Legislativo do Diário Oficial de ontem (9/7), trata, exclusivamente, de processos eletrônicos. Os números abrangem o período em que foi instituído o regime de teletrabalho como preferencial na Corte de Contas por meio do Ato GP nº 04/2020. A íntegra do comunicado está disponível por meio do link https://bit.ly/2W2wgXb.

O levantamento demonstra que o Tribunal não só tem mantido as atividades próprias de sua competência como indica que a determinação não implicou em perda de produtividade nas funções desenvolvidas no âmbito do sistema.

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Do total, 16.026 processos foram instruídos e encaminhados pela área da Fiscalização, nos Departamentos e nas Diretorias localizadas na Capital e por meio das 20 Unidades Regionais situadas no interior e no litoral do Estado. O mês de junho contabilizou o maior número de instruções, somando 3.713 processos, seguido de abril, com 3.237, e fevereiro, com 2.570.

A apreciação de contratos respondeu pela maior demanda da área da Fiscalização com o registro de 5.175 autos. Em seguida, aparecem os Atos de Pessoal (4.875) e os Repasses Públicos (1.879).

A Secretaria-Diretoria Geral foi responsável pela instrução de 2.779 processos entre os meses de janeiro e junho deste ano. Com 827 autos, abril foi o intervalo com maior movimentação. Maio (761), junho (507) e janeiro (328) aparecem no balanço logo em seguida. No setor, os recursos ordinários – 959 no total – estão no topo da relação da quantidade de autos analisados, seguidos de contratos (713).

Com 2.583 processos instruídos, a Assessoria-Técnica Jurídica teve o maior número de processos autuados no mês de abril (751). Logo atrás, aparecem fevereiro (446), maio (423) e junho (422). Ajustes contratuais foram o tipo de matéria que recebeu mais deliberações do órgão técnico, com 1.040 instruções.

No balanço de atividades constam, ainda, a tramitação de relatórios de fiscalização, contas de Prefeituras e Câmaras, expedientes do Ministério Público e do Poder Judiciário, representações e recursos, entre outros.

Clique para acessar o Comunicado SDG nº 32/2020