No MPSP, Tribunal de Contas prestigia congresso sobre 30 anos da Constituição
23/10/2018 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, representado pelo Conselheiro-Presidente, Renato Martins Costa, participou, ontem (22/10), às 9h00, no Auditório ‘Queiroz Filho’, na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), na Capital, da abertura do congresso ‘O Estado Democrático de Direito em 30 anos da Constituição Federal: Desafios Atuais’.
Promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o evento, realizado entre às 9h00 e às 14h00, contou com a presença de importantes autoridades do Direito brasileiro e teve na programação uma série de palestras sobre Direitos Humanos, Cidadania, Direitos Sociais, entre outros temas.
Além do Presidente do TCESP, compuseram a mesa solene, ao lado do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio; o Presidente da OAB – Seção de São Paulo, Marcos da Costa; o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes; o Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa; o Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho; o Presidente da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo, Ivan Francisco Pereira Agostinho; e o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná, Ivonei Sfoggia.
“É um privilégio poder participar de um seminário que tem umbilical ligação com tudo o que o Ministério Público representa: a Constituição Federal, o Estado Democrático e sua defesa, já que temos outorgada à instituição do MP a defesa do Estado Democrático de Direito, dentre outras atribuições que lhe foram deferidas pela Constituição de 1988”, afirmou Renato Martins Costa em seu pronunciamento. “Constituição que mais do que nunca precisa ser cuidada, preservada e garantida”, acrescentou.
Participaram da mesa de abertura, o Subprocurador-Geral de Justiça do MPSP, Mário Luiz Sarrubbo; o Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; o Presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OAB/SP, Antônio Batista Gonçalves; o Conselheiro-Secretário do Conselho Superior do MPSP, Olheno Ricardo de Souza Scucuglia; o Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Fabio Bastos Stica; o Membro do Conselho do CNMP, Marcelo Weitzel Rabello de Souza.
Ainda prestigiaram a abertura dos trabalhos a Procuradora da Justiça Criminal e Vice-Corregedora do MPSP, Tereza Cristina Maldonado Exner; a Promotora de Justiça do MPSP, Eliana Vendramini Carneiro; a Subprocuradora-Geral de Justiça de Integração e Relações Externas, Lídia Helena Ferreira da Costa Passos; e o Ouvidor do MPSP, Roberto Fleury de Souza Bertagni.
. Ministro do STF
O primeiro painel, com o tema ’30 anos da Constituição Federal: Problemas e Desafios’, teve início às 9h30 e foi apresentado pelo Ministro do STF, Alexandre de Moraes. A Procuradora de Justiça e Vice-Corregedora-Geral do MPSP, Tereza Cristina Maldonado Exner, presidiu a mesa.
Em seguida, às 11h00, o painel ‘Direitos Humanos, Vitimologia e Pessoas Desaparecidas’ contou com quatro palestras, que versaram de forma detalhada sobre o tema. Fechando a programação, às 13h30, Cidadania, Direitos Sociais e Interesses Difusos foram debatidos em mais três palestras.
