Observatório Fiscal do TCESP recebe Prêmio Nacional de Educação

 

02/12/2019 – SÃO PAULO – O ‘Observatório Fiscal’ do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foi premiado, na quinta-feira (28/11), com a segunda colocação na edição 2019 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. A plataforma, que tem como principal intuito promover o monitoramento dos gastos públicos pela sociedade, pode ser acessada pelo link www.tce.sp.gov.br/ccsof19.

O anúncio foi feito em cerimônia realizada na sede da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), na Capital, com a presença de diversas autoridades, dentre elas o Presidente do TCESP, Conselheiro Antonio Roque Citadini, e o Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles.

A premiação foi entregue ao Diretor da Divisão de Sistemas (DSIS), José Ricardo Figueiredo Vaz, e à Chefe Técnica da Fiscalização, Cecília Yukari Akao. 

Desenvolvido com o propósito de permitir ao cidadão monitorar, on-line, a gestão dos recursos públicos no Estado e nos municípios, o painel do TCE foi um dos quatro finalistas na categoria ‘Tecnologia’ e ficou empatado, em segundo lugar, com o projeto do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ).

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal reconhece, desde 2012, as melhores práticas e estimula projetos que tratam da importância social dos tributos e da qualidade da aplicação dos recursos em benefício da sociedade. Ao todo, 331 trabalhos de todo o país foram inscritos no prêmio e seis escolas, cinco instituições, quatro reportagens e quatro projetos de tecnologia concorreram à final da premiação.

A partir da plataforma do ‘Observatório Fiscal’, é possível obter informações sobre as origens das receitas – impostos, taxas, contribuições de melhoria, transferências correntes, entre outros dados – e ter acesso às despesas efetuadas pelo Governo Estadual e pelos 644 municípios paulistas (com exceção da Capital), segmentadas por área e programas.